O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2) que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, trouxe estabilidade institucional para o Brasil. Ele participou nesta quarta-feira da inauguração da exposição 25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal, na sede da Corte.
Na avaliação de Barbosa, a Constituição precisa ser aprimorada, pois algumas regras definidas em 1988 tornaram-se obsoletas. “Daí a necessidade de mudança constante. O mais importante é que esta Constituição trouxe a estabilidade institucional para o Brasil. É o mais longo período de estabilidade política. E mais, estabilidade com plena democracia.”, disse o presidente do STF.
De acordo com o Joaquim Barbosa, a concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição ainda está em processo. “A concretização da Constituição depende de uma série de fatores. Dentre esses fatores figura o jogo das relações sociais. Há grupos sociais detentores de meios e poderes, recursos, de armas, fazem com que seus direitos sejam de assegurados de maneira mais eficaz em relação a outros. Mas isso faz parte do processo histórico. Com o tempo vamos aperfeiçoando isso e o ideal de garantia de direito de todos paulatinamente vai se concretizar”, declarou.
A exposição 25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal apresenta fatos históricos sobre a promulgação da Constituição. O visitante pode assistir a vídeos com depoimentos de ministros do Supremo e acessar uma Constituição Virtual por meio de telas interativas. O público pode visitar a exposição às quartas e quintas-feiras das 13h30 às 18 horas, e aos sábados, domingos e feriados das 10 horas às 15h30. A exposição está aberta até janeiro de 2014.
Na avaliação de Barbosa, a Constituição precisa ser aprimorada, pois algumas regras definidas em 1988 tornaram-se obsoletas. “Daí a necessidade de mudança constante. O mais importante é que esta Constituição trouxe a estabilidade institucional para o Brasil. É o mais longo período de estabilidade política. E mais, estabilidade com plena democracia.”, disse o presidente do STF.
De acordo com o Joaquim Barbosa, a concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição ainda está em processo. “A concretização da Constituição depende de uma série de fatores. Dentre esses fatores figura o jogo das relações sociais. Há grupos sociais detentores de meios e poderes, recursos, de armas, fazem com que seus direitos sejam de assegurados de maneira mais eficaz em relação a outros. Mas isso faz parte do processo histórico. Com o tempo vamos aperfeiçoando isso e o ideal de garantia de direito de todos paulatinamente vai se concretizar”, declarou.
A exposição 25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal apresenta fatos históricos sobre a promulgação da Constituição. O visitante pode assistir a vídeos com depoimentos de ministros do Supremo e acessar uma Constituição Virtual por meio de telas interativas. O público pode visitar a exposição às quartas e quintas-feiras das 13h30 às 18 horas, e aos sábados, domingos e feriados das 10 horas às 15h30. A exposição está aberta até janeiro de 2014.
Fonte: Hoje em Dia