O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou os colegas de corte e classificou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) como um "órgão burocrático de Brasília", por ter arquivado o caso do calouro de medicina da USP morto depois de um trote em 1999.
Durante a sessão de ontem, os ministros do STF analisaram a decisão tomada pelo STJ que, em 2006, arquivou uma ação contra os acusados de matar o estudante Edison Tsung Chi Hsueh por falta de provas, o que impediu o julgamento do caso.
Por 5 votos a favor e 3 contra --incluindo Barbosa--, os ministros do STF mantiveram a decisão do STJ. A discussão foi focada apenas numa questão técnica, sem entrar no mérito da morte do estudante, o que irritou o presidente do Supremo.
"O tribunal se debruça sobre teorias, sobre hipóteses, e esquece aquilo que é essencial: a vítima. Não se fala da vítima, não se fala da família", disse Barbosa.
"Estamos aqui chancelando a impossibilidade de punição aos que cometeram um crime bárbaro. Quero dizer que o STF está impedindo que essa triste história seja esclarecida", afirmou.
Para Barbosa, o STJ "violou a soberania" do júri e, com isso, "violou abertamente" a Constituição.
"A quem incumbiria examinar se eles são ou não culpados? O tribunal do júri ou um órgão burocrático da Justiça brasileira situado em Brasília, o STJ?", questionou.
Procurada, a assessoria de imprensa do STJ não se pronunciou até a conclusão desta edição.
Em 2006, o relator do caso no STJ, ministro Paulo Galotti, afirmou que não havia o "menor indício" de que a morte do estudante, encontrado afogado, tinha relação com o trote da noite anterior.
Durante a sessão de ontem, os ministros do STF analisaram a decisão tomada pelo STJ que, em 2006, arquivou uma ação contra os acusados de matar o estudante Edison Tsung Chi Hsueh por falta de provas, o que impediu o julgamento do caso.
Por 5 votos a favor e 3 contra --incluindo Barbosa--, os ministros do STF mantiveram a decisão do STJ. A discussão foi focada apenas numa questão técnica, sem entrar no mérito da morte do estudante, o que irritou o presidente do Supremo.
"O tribunal se debruça sobre teorias, sobre hipóteses, e esquece aquilo que é essencial: a vítima. Não se fala da vítima, não se fala da família", disse Barbosa.
"Estamos aqui chancelando a impossibilidade de punição aos que cometeram um crime bárbaro. Quero dizer que o STF está impedindo que essa triste história seja esclarecida", afirmou.
Para Barbosa, o STJ "violou a soberania" do júri e, com isso, "violou abertamente" a Constituição.
"A quem incumbiria examinar se eles são ou não culpados? O tribunal do júri ou um órgão burocrático da Justiça brasileira situado em Brasília, o STJ?", questionou.
Procurada, a assessoria de imprensa do STJ não se pronunciou até a conclusão desta edição.
Em 2006, o relator do caso no STJ, ministro Paulo Galotti, afirmou que não havia o "menor indício" de que a morte do estudante, encontrado afogado, tinha relação com o trote da noite anterior.
Histórico
Barbosa acumula histórico de críticas contra magistrados, advogados, congressistas e outros tribunais. No mês passado, em palestra a estudantes universitários, o presidente do STF disse que os partidos são de "mentirinha" e o Congresso é "ineficiente" e "inteiramente dominado pelo Poder Executivo".
O ministro também já afirmou que a relação de "conluio" entre juízes e advogados é o que há de "mais pernicioso", o que provocou reação das três maiores entidades de magistrados do país.
Em abril, durante sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Barbosa havia dito que a Justiça Militar não deveria existir.
Trote
Apesar dos questionamentos de ontem no Supremo, Barbosa não conseguiu convencer os colegas quanto a reverter a decisão tomada pelo STJ no caso do estudante.
A maioria do plenário concordou com o argumento apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que o STJ agiu dentro de seus limites.
Em 1999, Edison Tsung Chi Hsueh morreu aos 22 anos quando se preparava para entrar no primeiro ano do curso de medicina. Após participar de uma aula inaugural, foi pintado e seguiu com outros calouros e os veteranos para a Atlética da USP.
Seu corpo foi encontrado no fundo da piscina na manhã seguinte ao trote.
Foram acusados da morte quatro estudantes. Um deles chegou a afirmar, em vídeo feito em uma festa, que tinha matado o calouro. Depois, negou, afirmando que fez a declaração "em tom de brincadeira".
O ministro também já afirmou que a relação de "conluio" entre juízes e advogados é o que há de "mais pernicioso", o que provocou reação das três maiores entidades de magistrados do país.
Em abril, durante sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Barbosa havia dito que a Justiça Militar não deveria existir.
Trote
Apesar dos questionamentos de ontem no Supremo, Barbosa não conseguiu convencer os colegas quanto a reverter a decisão tomada pelo STJ no caso do estudante.
A maioria do plenário concordou com o argumento apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que o STJ agiu dentro de seus limites.
Em 1999, Edison Tsung Chi Hsueh morreu aos 22 anos quando se preparava para entrar no primeiro ano do curso de medicina. Após participar de uma aula inaugural, foi pintado e seguiu com outros calouros e os veteranos para a Atlética da USP.
Seu corpo foi encontrado no fundo da piscina na manhã seguinte ao trote.
Foram acusados da morte quatro estudantes. Um deles chegou a afirmar, em vídeo feito em uma festa, que tinha matado o calouro. Depois, negou, afirmando que fez a declaração "em tom de brincadeira".
Fonte: Folha de São Paulo