O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deve concluir a revisão de seus votos e a produção do texto que resume as decisões da fase de análise dos recursos do julgamento do mensalão até hoje. Com isso, a publicação do documento que pode definir o momento da prisão de parte dos réus dependerá apenas da liberação dos votos revisados pelos demais ministros.
Para que o documento seja publicado, todos os ministros devem analisar as transcrições de seus votos feitas pela assessoria do Supremo. Após a análise, o material é enviado para a coordenadoria de acórdãos da Corte.
Após a publicação do acórdão, poderão ser intimados a cumprir suas penas 13 réus que não tiveram direito aos embargos infringentes – que garantirão a revisão das condenações pelos crimes em cujo julgamento os denunciados receberam quatro votos favoráveis.
Nesse grupo estão o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos com penas abaixo de oito anos, o que os levará ao regime semiaberto.
Entretanto, a prisão dos condenados, mesmo com a publicação do documento, ainda dependerá de novas discussões no tribunal. Parte dos ministros acredita que ainda será preciso aguardar um novo recurso dos condenados, chamados de embargos declaratórios. Eles servem para esclarecer trechos das decisões, sanar contradições ou omissões.
Outro grupo avalia que os primeiros recursos desse tipo, que pediam a redução de penas e acabaram sendo negados, foram meramente protelatórios. Por isso, poderia haver prisões antes mesmo da apresentação de uma nova rodada de recursos.
Fonte: O Tempo