A AMB, a Escola Nacional de Magistratura (ENM) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizam no mês de agosto o I Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Agrário.
A capital Belém ficou definida como local do evento, que será realizado nos dias 27, 28 e 29, após reunião do vice-presidente de Assuntos Ambientais, Adriano Seduvim, com o secretário-geral da ENM, Eladio Lecey.
A ideia é reunir a magistratura nacional e estrangeira, membros do Ministério Público, defensores, advogados e outras classes profissionais do Brasil e exterior para discutir o tema, com a participação de juízes e especialistas em diversas áreas. Entre os assuntos que serão debatidos destacam-se as novas tendências do direito ambiental e do direito agrário, além do Novo Código Florestal.
O presidente da Suprema Corte Argentina, ministro Ricardo Lorezentti, e o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já estão confirmados como palestrantes.
O curso será o primeiro promovido pela escola voltado especificamente para a área ambiental e agrária. Ele conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), da Escola Superior da Magistratura do Pará, do Instituto Planeta Verde, da Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental e do Fonama.
Fonte: AMB