Começou nesta terça-feira, 14 de maio, em Belo Horizonte, a reunião conjunta de três eventos nacionais voltados à área da Infância e da Juventude: o 35º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Funajuv), o 25º Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ) e o 17º Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup).
Os eventos, realizados de forma integrada pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Fonajuv, COLINJ, Fonajup e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), contam com o apoio da Amagis, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do SicoobJusMP. A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, participou do evento e representou também a AMB, da qual é vice-presidente.
Até o dia 16 de maio, magistradas e magistrados de todo o País estarão reunidos para debater os temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes. O objetivo é fortalecer a atuação dos juízes e juízas da área, promovendo a troca de experiências, o debate qualificado e a uniformização das diretrizes de atuação nesta competência.
Foto: Cecília Pederzoli / TJMG
Durante a abertura do evento, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, destacou a relevância do encontro. “Além da possibilidade de discutirmos temas de relevância, é uma oportunidade de nos encontrarmos e trocarmos experiências. A Infância e Juventude, que é um verdadeiro sacerdócio, sinaliza aquilo que nós queremos em termos de sociedade, em termos de futuro do País. Tenho certeza de que as conclusões que serão tiradas deste encontro serão um norte e uma luz para a Justiça da Infância e Juventude de todo o País”, disse.
A desembargadora Alice Birchal, superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMG (Coinj), deu as boas-vindas aos participantes e falou do orgulho de receber o evento em Minas Gerais. “É muito gratificante conseguirmos realizar um evento tão grande, com a participação de magistrados de todo o País, para tratar de um tema tão importante. Debateremos temas fundamentais e trocaremos experiências, levando em consideração a realidade de cada estado dentro do País”.
O presidente do Fonajup, juiz Daniel Konder de Almeida, agradeceu a acolhida mineira e falou da importância do encontro. “Todos nós, em nossas comarcas, fazemos trabalhos brilhantes. E são esses trabalhos que precisamos conhecer e divulgar para fortalecer nossa atuação na Infância e Juventude”, disse ele enaltecendo o protagonismo de colegas mineiros na área.
Representando o presidente do Fonajuv, juiz Rafael Souza Cardozo, a vice-presidente do Fórum, desembargadora Valéria Rodrigues, destacou a importância da união dos magistrados e magistradas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Parabenizo cada magistrado e magistrada que atua incansavelmente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Infelizmente, muitas vezes debatemos os mesmos temas por falta de políticas de Estado. É a atuação dos magistrados e magistradas da infância e juventude que garante que esses direitos não sejam esquecidos”, disse.
A presidente do COLINJ, juíza Iracy Ribeiro, falou da alegria em participar da reunião dos fóruns da Infância e Juventude. De acordo com ele, o momento é de celebração e imersão. “Aqui discutimos a interpretação do direito da criança e do adolescente e nos aproximamos dos demais poderes para criar pontes entre a política judiciária e as políticas públicas. Ser juiz da Infância e Juventude é acreditar na transformação que queremos”, disse.
Foto: Cecilia Pederzoli / TJMG
Em sua fala, o presidente da Abraminj, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, apresentou um panorama das ações da entidade, citou a criação de fóruns estaduais da Infância e Juventude — inclusive o de Minas Gerais — e fez um apelo por mais ações efetivas. “Nessa competência, há muitos discursos emocionantes, mas pouca entrega. Precisamos de ações concretas. A violência institucional também ocorre quando há discurso sem resultado. A Abraminj está à disposição de todos vocês na busca por resultados”, afirmou.
Em vídeo, a conselheira do CNJ e presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ, Renata Gil, parabenizou a todos os participantes do encontro e aos magistrados e magistradas da área pelo trabalho que têm desempenhado em todo o País. A magistrada se colocou à disposição deles e pediu uma atenção especial para proteção efetiva de crianças e adolescentes que são testemunhos.
Entre as autoridades presentes na abertura do evento, estavam presentes o corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi; a vice-corregedora-geral do Estado, desembargadora Karin Liliane de lima Emmerich Mendonça; juiz auxiliar da presidência do CNJ, Ednaldo César Santos Junior; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e a conselheira nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sandra Regina Ferreira Barbosa.
A programação dos três dias contará com painéis temáticos, grupos de trabalho e debates com especialistas, visando o aprimoramento contínuo da atuação do Judiciário na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Veja aqui a programação completa.