O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa, nesta quarta-feira (17), Benedito Gonçalves na vaga de ministro do Tribunal. O novo ministro vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro José Delgado, ocorrida em junho deste ano. A cerimônia acontece às 17h, na sede do STJ.

O magistrado foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 13 de agosto. A aprovação pelo Plenário daquela casa legislativa aconteceu no dia 26 de agosto, e a nomeação pelo presidente da República foi publicada na edição do último dia 28 do Diário Oficial da União.

Já confirmaram presença no evento o ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o também ministro do STF Ricardo Lewandowski, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito, os governadores do Rio de Janeiro e da Paraíba, Sérgio Cabral e Cássio Cunha Lima, respectivamente, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, entre outros.

Conheça o novo ministro

Carioca, Benedito Gonçalves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Processual Civil e mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Juiz de carreira, Benedito Gonçalves chegou à magistratura em 1988, alcançando o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) por merecimento, em dezembro de 1998. Antes de ser juiz, o magistrado foi servidor público federal e exerceu o cargo de delegado de Polícia no Distrito Federal. Professor titular da Universidade Estácio de Sá (RJ), leciona Introdução ao Estudo do Direito e Direito Processual Civil. No biênio 2003/2005, foi diretor de Pesquisa da Escola de Magistratura Regional Federal – EMARF e membro do Conselho de Administração do TRF2, com mandato no biênio 2005/2007.

No cargo de desembargador, participou de vários projetos importantes para o Judiciário. Integrou a Comissão de Interiorização da Justiça Federal nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Preocupado com o combate à morosidade do Judiciário, o magistrado coordenou o Projeto Zero, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. O trabalho identificou os gargalos da Justiça carioca, ou seja, os temas que geram o maior número de processos, e promoveu ações no sentido de agilizar o trâmite desses processos. O desembargador federal também foi coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. No cargo, promoveu a adesão dos órgãos públicos do Rio de Janeiro ao processo digital.

Fonte: STJ