Nos dias 19 e 20 de fevereiro, será realizado em Belo Horizonte o III Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (Enjesp III). O objetivo é promover a atualização dos juízes e a troca de experiências relativa a temas jurídicos, administrativos e organizacionais.
O evento é uma promoção da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Programação
A abertura do encontro, no dia 19, às 9h, será feita pelos desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, e José Fernandes Filho, Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão. Em seguida, o desembargador aposentado Humberto Theodoro Junior profere palestra sobre “Juizados Especiais da Fazenda Pública, Lei nº 12.153”, tendo como debatedor o desembargador Ernane Fidélis dos Santos. A mesa será presidida pelo desembargador Reynaldo Ximenes.
Na parte da tarde, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, discorrerá sobre “Quinze anos dos Juizados Especiais e a garantia de acesso à Justiça”. O desembargador Caetano Levi Lopes debaterá o tema, em mesa presidida pelo desembargador Sérgio Resende, presidente do TJMG. Em seguida, será aberto espaço de interlocução entre os membros do Conselho de Supervisão e Gestão e os juízes e juízas do Sistema dos Juizados Especiais.
O segundo dia será marcado pela formação de grupos de trabalho para a discussão de temas jurídicos e plenária. Ao final do evento, os trabalhos desenvolvidos serão avaliados.
Fonte: TJMG