Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira, 8, os desembargadores José Altivo Brandão Teixeira e Antônio Carlos Cruvinel tomaram posse como presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O desembargador Brandão Teixeira substitui o desembargador Kildare Carvalho, que encerrou seu biênio à frente do Tribunal.
Em seu discurso, Brandão Teixeira fez uma retrospectiva de sua formação educacional e profissional. Citou as comarcas pelas quais passou, agradecendo aos juízes e servidores do Poder Judiciário, bem como aos membros do Tribunal Regional Eleitoral, onde, desde 2010, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor. Também fez um reconhecimento e um agradecimento especial à sua família e destacou o apoio recebido do desembargador Kildare Carvalho, enquanto presidente da Corte. Brandão Teixeira ficará no cargo até julho deste ano, quando encerra seu biênio no Tribunal, já que faz parte da Corte desde 2010. “Ainda que por breve espaço de tempo, será necessário dar execução ao calendário eleitoral, competindo-me os atos preparatórios das próximas eleições municipais que se avizinham”, disse.
O desembargador Antônio Carlos Cruvinel destacou que, durante os cinco meses em que vai atuar na vice-presidência e corregedoria do Tribunal, pretende levar, através da Escola Judiciária Eleitoral, orientações às zonas eleitorais do interior, especialmente sobre problemas de propaganda eleitoral. “Nessa época, esse problema se avoluma, até mesmo com a propaganda vedada, que é aquela propaganda antecipada, fora da data prevista”, afirmou o desembargador, acrescentando que a interiorização das ações do TRE-MG é uma de suas prioridades.
Ao despedir-se da presidência do TRE-MG, Kildare Carvalho reafirmou sua crença no Poder Judiciário, e particularmente no Judiciário Eleitoral, e desejou boa sorte aos desembargadores Brandão Teixeira e Antônio Carlos Cruvinel, no desempenho das funções. Ele agradeceu a todos os juízes com os quais conviveu durante sua gestão e os servidores do TRE-MG. “Ao assumir a presidência do TRE-MG, em julho de 2010, minhas primeiras palavras foram de agradecimento. E de agradecimento são agora minhas palavras finais, ao término de meu mandato”, disse Carvalho.
O juiz Maurício Soares, membro da Corte Eleitoral do TRE-MG e vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, proferiu a saudação aos desembargadores empossados em nome da Corte. “Mesmo pesarosos com a saída do nosso convívio diário, do desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, juiz dos mais honrados de quantos perlustraram a Corte Eleitoral, os magistrados que a integram, nos rejubilamos com a chegada de Vossas Excelências”, afirmou Soares.
O vice-presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, representou o presidente da Associação, juiz Bruno Terra, na solenidade. “O Poder Judiciário se sente feliz com a posse dos dois desembargadores, na certeza de que farão, à frente do TRE-MG, uma gestão profícua e exitosa engrandecendo o Judiciário mineiro e, em especial, a Justiça Eleitoral mineira, que tem alta tradição no cenário nacional”, afirmou Carneiro.
Os novos presidente e vice-presidente receberam saudações também do procurador regional eleitoral, Felipe Braga Netto; e do presidente da OAB-MG, Luiz Cláudio Chaves. A solenidade de posse contou com a presença de representantes dos Três Poderes, entre eles o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa; o desembargador Baía Borges, assessor especial da presidência da AMB, que representou o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra.
Desembargador Brandão Teixeira
Nascido em Ubá, em 23 de julho de 1943, José Altivo Brandão Teixeira é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde setembro de 2001. Graduou-se em Direito pela UFMG, em 1969. Foi juiz em Porteirinha, Lavras, Conceição do Mato Dentro e Belo Horizonte, onde atuou como juiz eleitoral na 31ª Zona (1989/91). Integrou o Tribunal de Alçada de 1991 a 2001, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça. No período em que esteve na corregedoria regional eleitoral, também presidiu o Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.
Desembargador Antônio Carlos Cruvinel
O desembargador Antônio Carlos Cruvinel nasceu em Sacramento (Triângulo Mineiro), em 18 de dezembro de 1947. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (SP), em 1972. Advogou para a Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais e atuou como professor em diversas faculdades e escolas do Estado. Ingressou na magistratura em 1977, tendo sido juiz nas comarcas de Prata e Itabirito e diretor do Foro da comarca de Divinópolis. Foi o juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte nas eleições de 1992, ano em que passou a integrar o extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais. É desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde dezembro de 2001.