As cortes supremas de língua portuguesa assinarão, na próxima sexta-feira (21/11), um acordo de cooperação e troca de experiências ligadas ao controle de constitucionalidade. O pacto criará a “Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, e será firmado no Supremo Tribunal Federal, durante o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul.

Além do Brasil, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa terá representantes de Portugal, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

No mesmo evento estarão presentes líderes dos tribunais constitucionais do Mercosul, que discutirão a criação de um tribunal do bloco. A cerimônia de início acontece nesta quinta (20/11) no Palácio do Itamaraty, com discursos do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. As palestras começam na sexta-feira (21/11), na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF. Clique aqui para ver a programação.

Também estarão presentes, como observadores, representantes das cortes do Chile, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, além de líderes da África do Sul e da Comissão Européia para a Democracia através do Direito, a “Comissão de Veneza”.

Revista Consultor Jurídico