Serão discutidas as questões urbano-ambiental nas cidades brasileiras e dimensões jurídicas do direito às cidades sustentáveis, conflitos fundiários urbanos e desafios para construção de uma política pública, o direito urbanístico e a exclusão sócio-territorial nas cidades, entre outros.
Entre os palestrantes confirmados estão o juiz de Direito titular da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Fundiário do Distrito Federal, Carlos Divino Vieira Rodrigues, e o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira.
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Fonte: AMB