O advogado Bruno Dantas tomou posse, nesta quarta-feira (13/8), como ministro do Tribunal de Contas da União. Ele já foi consultor legislativo do Senado e, até agosto de 2013, era membro do Conselho Nacional de Justiça. Dantas ocupa a vaga do ministro Valmir Campelo, que se aposentou.
Baiano, Bruno Dantas é doutor e mestre em Direito Processual Civil. Foi consultor jurídico da presidência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), integrante do Conselho Nacional de Justiça (2011/2013) e do Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2011).
Em seu discurso, o recém-empossado destacou sua passagem pelo Congresso. “No convívio do Parlamento, pude compreender concretamente que o diálogo e o respeito à diversidade de opinião são essência da vida democrática e o ponto de partida dos avanços institucionais. Ali percebi, com muita clareza, que é possível divergir sem hostilizar”, disse.
Dantas criticou o que seria um apego excessivo ao processo. Após falar que “nada é mais pernicioso à segurança jurídica do que os sobressaltos das regras impermanentes”, ele ressaltou que “não é raro encontrar ocasiões em que o agente se aferra a essa regra como se ela fosse, em si mesma, o Direito, e não apenas um instrumento entre tantos outros necessários à sua concreta realização”.
O novo ministro do TCU afirmou também que pretende basear sua atuação no TCU no movimento de institucionalização da democracia — segundo ele, difuso em teoria, mas fácil de identificar, na prática — da “jovem cidadania brasileira”.
Indicado pela base do governo, Dantas disputava a vaga com o consultor de orçamento Fernando Moutinho, nome da oposição, e o auditor do TCU Sérgio da Silva Mendes, trazido pelo senador Vincentinho Alves (SD-TO). Eles tiveram 11 e dois votos no Senado, respectivamente. Dantas teve 47. Com informações da Agência Brasil.
Clique aqui para ler o discurso de Bruno Dantas.
Baiano, Bruno Dantas é doutor e mestre em Direito Processual Civil. Foi consultor jurídico da presidência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), integrante do Conselho Nacional de Justiça (2011/2013) e do Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2011).
Em seu discurso, o recém-empossado destacou sua passagem pelo Congresso. “No convívio do Parlamento, pude compreender concretamente que o diálogo e o respeito à diversidade de opinião são essência da vida democrática e o ponto de partida dos avanços institucionais. Ali percebi, com muita clareza, que é possível divergir sem hostilizar”, disse.
Dantas criticou o que seria um apego excessivo ao processo. Após falar que “nada é mais pernicioso à segurança jurídica do que os sobressaltos das regras impermanentes”, ele ressaltou que “não é raro encontrar ocasiões em que o agente se aferra a essa regra como se ela fosse, em si mesma, o Direito, e não apenas um instrumento entre tantos outros necessários à sua concreta realização”.
O novo ministro do TCU afirmou também que pretende basear sua atuação no TCU no movimento de institucionalização da democracia — segundo ele, difuso em teoria, mas fácil de identificar, na prática — da “jovem cidadania brasileira”.
Indicado pela base do governo, Dantas disputava a vaga com o consultor de orçamento Fernando Moutinho, nome da oposição, e o auditor do TCU Sérgio da Silva Mendes, trazido pelo senador Vincentinho Alves (SD-TO). Eles tiveram 11 e dois votos no Senado, respectivamente. Dantas teve 47. Com informações da Agência Brasil.
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Fonte: Conjur