No Brasil ainda não existe uma lei específica federal para combater o bullying. Um Projeto de Lei tramita na comissão de educação do Senado. Em alguns estados e municípios, leis foram aprovadas sobre o tema. Inclusive em Belo Horizonte, por meio da Câmara Municipal. Quais os aspectos criminológicos do Bullying? Como o Bullying tem sido combatido no mundo?

TV Justiça

Em exibição na TV Justiça, o programa sobre Reprodução Assistida. Convidamos para discutir sobre o assunto o juiz Pedro Aleixo Neto, da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte e a presidente do CEBID Maria de Fátima Freire de Sá. No Brasil, não há legislação específica a respeito do tema. Há anos transitam no Congresso Nacional, projetos sobre assunto, que ainda não viraram lei. As primeiras Normas Éticas para a Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida foram instituídas em 1992. Em 2010 estas diretrizes foram atualizadas pela Resolução CFM 1957/2010. Esta resolução, embora sem força cogente, vem servindo como parâmetro legal da reprodução assistida.


Horários:

TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte

Exibição:
Sexta-Feira, às 23h

Reprises:
Sábado, às 16h20
Domingo, às 19h
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h20

TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV

Exibição:
Sábado, às 15h30

Reprises:
Segunda-Feira, às 10h30

TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV

Exibição:
Sábado, às 22h

Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h