Cada juiz e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solucionou, em média, 1.984 processos em 2018. Isso significa uma baixa de cerca de 7,5 processos por magistrado a cada dia, sem descontar o período de férias e excluindo apenas sábados e domingos.
O TJMG, por meio da Ejef, tem investido permanentemente na formação de seu público interno por meio de cursos, seminários e outros programas
A informação consta no “Justiça em Números 2019”, relatório estatístico produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todos os anos com um raio X do Poder Judiciário nacional.
O resultado é o melhor alcançado pelo Tribunal mineiro desde o início da série histórica, em 2009, e o coloca no terceiro lugar no ranking do Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) entre as os tribunais estaduais de grande porte do País e na sétima posição, entre todos os 27 tribunais de justiça estaduais do Brasil.
O Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud), em 2018, foi de 150 processos — a décima posição entre as cortes estaduais e a quinta entre os tribunais de grande porte, que incluem ainda São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. É também o melhor índice dos últimos dez anos.
Formação permanente
Os índices de produtividade de magistrados e servidores, no relatório do CNJ, são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição.
A evolução dos índices no Judiciário mineiro é resultado, em parte, do investimento permanente do TJMG na formação de seu púbico interno, por meio de cursos, seminários e outros programas, sob a coordenação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), reconhecida como uma das mais destacadas escolas judiciais do País.
“O magistrado precisa lidar com uma vasta diversidade de atribuições, não apenas de ordem jurídica, mas também administrativa. O escopo de atuação da magistratura envolve atividades complexas, que demandam o desenvolvimento de diversas competências”, observa a desembargadora Áurea Brasil, 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef.
Além disso, destaca a magistrada, as novas tecnologias têm impactado consideravelmente a rotina de desembargadores, juízes e servidores, com o surgimento de sistemas judiciais e administrativos eletrônicos, que demandam constante atualização e capacitação.
“A tecnologia revelou-se uma importante aliada do Judiciário, fornecendo ferramentas que podem auxiliar magistrados e servidores no exercício de suas funções”, observa. A desembargadora explica que o TJMG tem investido na capacitação de seu público interno para lidar com essas novidades, que, entre diversos benefícios, traz celeridade aos atos judiciais. “Uma das consequências é que se reflita na produtividade”, conclui.
Condições de trabalho
A atual gestão do TJMG, sob o comando do presidente, desembargador Nelson Missias de Morais, tem atuado também para oferecer a magistrados e servidores melhores condições de trabalho, aspecto que reflete na produtividade.
Entre as medidas adotadas pela direção do Judiciário mineiro, está a aceleração da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), que em agosto deste ano já se encontrava instalado em todas as 296 comarcas.
Destaca-se, ainda, a criação do programa Pontualidade, que tem levado a prestação judiciária remota às comarcas sem juiz titular ou com excesso de demandas, por meio da cooperação de uma equipe de magistrados e assessores lotados na capital.
Outra frente de trabalho diz respeito à melhoria das condições de infraestrutura na Primeira Instância, com o investimento em reforma e construção de novos fóruns — há hoje obras em andamento em 41 comarcas, das quais pelo menos 34 serão inauguradas ainda nesta gestão.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG