Cartórios eleitorais e centrais de atendimento de toda Minas Gerais voltaram a coletar a biometria de eleitoras e eleitores desde o dia 1º de agosto. Em 22 de junho, a biometria já havia sido retomada na Capital e em outras 27 cidades. E, a partir de agosto, todas as 304 zonas eleitorais do estado, que respondem pelos 853 municípios mineiros, retomam o cadastramento biométrico. 

É importante lembrar que a coleta da biometria havia sido suspensa em todo o país em março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em novembro de 2022, o TSE determinou a retomada gradual do atendimento biométrico, cabendo a cada Tribunal Regional Eleitoral estabelecer o seu cronograma, de acordo com as condições técnicas para prestação do serviço. 

Atendimento 

Para fazer a coleta da biometria, eleitoras e eleitores podem ir diretamente a um dos cartórios eleitorais ou centrais de atendimento. Se preferirem, podem agendar o atendimento pelo site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefones 148 e (31) 2116-3600. 

Os cartórios de Belo Horizonte funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos demais municípios, o funcionamento é das 12h às 18h. 

Confira os endereços dos cartórios eleitorais de Minas Gerais. 

É necessário levar documento oficial de identidade e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam apresentar certificado de quitação do serviço militar. 

Importante destacar que o eleitor de determinada cidade pode buscar atendimento presencial em qualquer cartório eleitoral/Central de Atendimento do estado. Tal facilitador foi implantado pelo projeto TRE Atende Mais. O atendimento que antes era feito somente perante a unidade da Justiça Eleitoral do domicílio da pessoa interessada, passou a ser possível em qualquer unidade de atendimento do Estado. Nesse caso, recomenda-se agendar o atendimento. 

Atendimento on-line 

Qualquer serviço relacionado ao título de eleitor pode ser solicitado também pelo sistema Título Net, no site do TRE-MG. Ao preencher o formulário, será necessário anexar cópia de documento oficial de identidade com foto, selfie segurando esse documento ao lado do rosto e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam anexar cópia do certificado de quitação do serviço militar. 

Ao final do preenchimento online, no documento de confirmação do requerimento, será informado que a zona eleitoral que vai receber a solicitação já retomou o cadastramento da biometria e que os dados biométricos precisam ser coletados para concluir este atendimento. 

Também será informado que o eleitor deve procurar o cartório eleitoral no prazo de 30 dias. Se não comparecer nesse prazo, o requerimento será descartado e um novo precisará ser feito. 

A biometria em Minas 

Dados de junho de 2023 apontam que dos 16.306.280 eleitores mineiros aptos a votar, 9.882.100 já têm a biometria cadastrada. Isso corresponde a 60,6% do eleitorado. 

Por enquanto, não será estabelecido prazo para os eleitores cadastrarem a biometria na Justiça Eleitoral. 

No entanto, 255.136 eleitoras e eleitores de 121 municípios que concluíram a revisão biométrica obrigatória entre 2018 e 2020 estão com o título cancelado por não terem feito a regularização dentro do prazo estabelecido. Essas pessoas precisam buscar atendimento para regularizar o título e ficarem quites com a Justiça Eleitoral. 

Em outros 138 municípios que concluíram o recadastramento eleitoral obrigatório entre 2019 e 2020, o cancelamento dos títulos por ausência à revisão biométrica foi suspenso em 2022, por decisão do TSE, para que todos os eleitores pudessem votar nas eleições gerais. Ainda não há previsão de quando o cancelamento do título será lançado novamente no cadastro para as pessoas que não comparecerem à revisão dentro do prazo nessas cidades.

Fonte: TRE-MG