O Presidente Nelson Calandra participou do painel “Segurança Institucional do Judiciário”, realizado na tarde desta segunda-feira (25), durante o Seminário Nacional “Poder Judiciário e Segurança Pública”, em Maceió, no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). No encontro, foram discutidas também medidas preventivas e efetivas de proteção a Magistrados no exercício de suas funções.
Segundo Calandra, os Magistrados estaduais convivem com uma competência ampla e enfrentam o dia a dia da criminalidade. “Como combater a criminalidade se nossas leis são defasadas?”, indagou o Presidente da AMB, referindo-se ao anacronismo do atual Código de Processo Penal.
Além disso, o Presidente Nelson Calandra também apontou como primeira preocupação, em termos de segurança institucional da Magistratura, a necessidade de se dar efetividade às decisões dos Juízes de 1º grau. “Para que tenhamos segurança institucional, precisamos fazer valer a ferramenta dos Magistrados brasileiros. Temos que trabalhar com efetividade. Aquilo que o Juiz de 1º grau decide, e o Tribunal reitera deve ser respeitado”, sustentou.
Também participaram desse painel, o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, o representante da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Cavalcante, e o Conselheiro do CNJ, Ives Gandra Martins.
O Seminário Nacional “Poder Judiciário e Segurança Pública” foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com o objetivo de estimular debates e reflexões acerca do papel das instituições judiciárias no âmbito da segurança pública.
Encontro
Antes do evento, Calandra se reuniu com o Corregedor-Geral de Justiça do TJAL, James Magalhães de Medeiros, na sede da Corte alagoana, quando discutiram sobre interesse da Magistratura estadual. O Magistrado é também Diretor-Adjunto da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas da AMB.
Fonte: AMB