O presidente da AMB, Nelson Calandra, assinou, nesta terça-feira (10/05), um convênio com a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) e com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), para incentivar a criação de Centros de Pacificação Social no País (CPS). O projeto já conta com 33 unidades goianas, nas quais Magistrados promovem a conciliação de litígios antes que os cidadãos levem as questões para a Justiça. O principal objetivo é a disseminação da cultura de pacificação para resolução célere de conflitos e redução dos processos judiciais.
Segundo o coordenador nacional dos Centros de Pacificação Social de Goiás, Murilo Vieira de Faria, as unidades não substituem o Poder Judiciário. “O projeto visa despertar o espírito público de cidadania. A AMB e os Juízes trabalham em prol da sociedade, reduzindo o número de demandas, melhorando a qualidade de vida e a prestação jurisdicional. Os Centros de Pacificação não pretendem substituir a Justiça, mas, sim, ajudar o cidadão”, explicou.
De acordo com o documento, será feito treinamento dos conciliadores e multiplicadores nos Estados que aderirem à iniciativa. “O CPS oferece todo treinamento técnico e suporte. Basta que seja formalizado um convênio”, disse Murilo Faria. A AMB se comprometeu a criar um site para ajudar na divulgação do projeto. Para o coordenador, isso será fundamental para o acompanhamento das estatísticas de economia processual produzidas pelos centros. “Na cidade do interior de Goiás, Uruaçu, nós tivemos uma efetividade de aproximadamente 80% na resolução de conflitos referentes à cobrança de IPTU”, exemplificou o Magistrado.
“Temos certeza de que os Centros de Pacificação Social serão universalizados. A AMB poderá ajudar os Tribunais a procederem com a criação dos CPS e sua efetivação. Já existem alguns Estados interessados em implantar o projeto, e nós vamos atendê-los”, disse o coordenador Murilo Faria.
Também estavam presentes na reunião, realizada na sede da AMB, o vice-presidente de Assuntos Culturais, Rosalvo Vieira, o membro do Conselho Fiscal, Roberto Felinto, e os integrantes da comitiva Asmego: André Lacerda, Decildo Ferreira Lopes, Vitor Umbelino Soares Júnior, Mateus Milhomem de Sousa, Rodrigo de Melo Brustolin, Gustavo Braga Carvalho e Murilo Vieira de Faria.
Veja aqui os termos do convênio.
Fonte: AMB