“Conflito? A conciliação pode ajudar a resolver seu problema.” Frases como essa, presentes em vários pontos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, fazem parte de uma campanha publicitária desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o objetivo de informar as pessoas sobre a conciliação e incentivá-las a escolher esse caminho para a solução de desentendimentos.
Iniciada em dezembro do ano passado, a campanha integra o Movimento pela Conciliação, que visa à solução de conflitos de forma rápida e eficaz. De acordo com o 3º vice-presidente e superintendente de Gestão da Inovação do TJMG, desembargador Wander Marotta, ao divulgar a cultura da conciliação e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), o TJMG propaga o que há de mais moderno e efetivo na prestação jurisdicional no País.
Peças publicitárias
Para cumprir a finalidade da campanha, foram escolhidos veículos de comunicação e locais que atingem o público em geral. Os anúncios publicitários foram publicados no Jornal do Ônibus, no aeroporto internacional de Confins, nas estações do metrô e nos ônibus administrados pela BHTrans (bus door).
Trinta e cinco ônibus de diversas linhas circulam com o anúncio adesivado na parte traseira desde dezembro de 2015. Já o metrô recebeu a publicidade da conciliação nos quadros internos dos vagões, nas sancas e em alguns painéis das estações Eldorado, Vilarinho, Lagoinha, Minas Shopping e Central. Os usuários de metrô convivem com a campanha desde a segunda quinzena de dezembro. No aeroporto de Confins a campanha está sendo veiculada desde janeiro, período que coincide com as férias escolares e o consequente aumento do fluxo de pessoas no local. São 100 carrinhos de bagagem e 23 video walls divulgando as imagens e textos criados para a campanha. Video wall é um painel formado por um conjunto de telas de vídeo que, juntas, formam uma imagem só. No aeroporto, estão localizados nas salas de embarque e de desembarque doméstico e internacional.
Além disso, campanhas de divulgação da cultura da conciliação têm sido realizadas de forma regular pelo TJMG na TV corporativa, no portal, no Facebook e no TJMG Informativo, bem como em murais e outras publicações institucionais.
Vantagens da conciliação
O TJMG investe e acredita na conciliação como forma de resolução de conflitos. Desde 2006, um programa oferece aos cidadãos a chance de ver sua demanda jurídica resolvida com segurança e mais rapidez. Quem opta pela conciliação usufrui de diversas vantagens, como a economia de tempo, pois não há necessidade de produção de provas. Além disso, esse é um procedimento mais econômico, já que as partes evitam gastos com documentos e deslocamentos aos fóruns, e todo o processo se torna pacífico, porque consiste em um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.
Conciliação pré-processual
Se a disputa ainda não chegou à Justiça, a pessoa que se sentir lesada por algum motivo pode procurar um dos 53 Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) instalados em todo o estado. Lá, será marcada uma audiência em que as partes podem chegar a um acordo, resolvendo o conflito de forma consensual e com rapidez.
Casos como solicitação de parcelamento de débito, lançamento de débito indevido e inserção no cadastro de inadimplentes são alguns exemplos de questões que podem ser resolvidas nos Cejus. Além dessas, situações problemáticas envolvendo locação, compra e venda de imóveis, revisão de aluguel e despejo também podem ser resolvidas sem a necessidade de ajuizar uma ação.
O Cejus de Belo Horizonte funciona no Fórum Lafayette. O telefone é (31) 3330-2370.
Agendamento
A conciliação pode ser solicitada mesmo depois de iniciado o processo judicial, seja qual for a fase em que ele se encontre. Assim que for feita a opção pelo método, é marcada uma audiência com um conciliador. No dia agendado, se houver consenso, o Ministério Público dá o seu parecer e o juiz homologa o acordo, encerrando a demanda.
Quem tem o interesse em conciliar pode procurar o Tribunal de Justiça pelo telefone 0800-283-2715. Quem já possui um processo na Justiça pode acessar o Portal TJMG, na seção Movimento de Conciliação/Quero conciliar. Basta baixar e preencher o formulário, que o pedido será encaminhado para a vara onde o processo tramita.
Fonte: TJMG
Fotos: Divulgação/TJMG