A campanha Sinal Vermelho, uma das principais bandeiras da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ganhará novos pontos de atendimento em Minas Gerais. Além das farmácias, mulheres poderão denunciar casos de violência doméstica e familiar nas 31 Unidades de Atendimento Integrada (UAIs) por meio de um “X” vermelho na palma da mão.

O acordo foi firmado pela presidente da entidade, Renata Gil, e pela juíza Bárbara Lívio (TJ-MG), em reunião on-line nesta terça-feira (24). A previsão é que o convênio seja oficialmente assinado em 8 de março de 2021, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Renata Gil defende a articulação nacional no combate à violência contra a mulher. “Temos uma grande necessidade ampliação, e por isso temos tomado toda a cautela para a campanha trabalhe com todos os protocolos. Senão, o que adianta discar 190 e a polícia não aparecer?”, questionou.

Para Bárbara Lívio, garantir a expansão do projeto também significa treinar a força policial para o atendimento às mulheres vítimas de violência. “A nossa ideia é trazer a campanha para dentro do currículo de formação dos policiais”, esclareceu a juíza, presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) de 2021.

A diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Prado Manssur, sugeriu a elaboração de outros projetos em torno da Sinal Vermelho, já que as mulheres que saem de casa às pressas depois de uma situação de violência sofrem desafios na readaptação familiar. “Elas precisam de outros serviços, como atendimento educacional para os filhos”, declarou.

Os planos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e da AMB incluem a inserção da campanha em cursos de capacitação para formação profissional, como os da polícia. “Esse é o ponto fundamental da campanha, porque o policial vai realizar o atendimento prioritário. A ‘Sinal Vermelho’ já extrapolou as farmácias, mas ainda está arraigado que a violência contra a mulher é responsabilidade só das capitãs e das majores”, afirma a presidente da associação.

A magistrada relembrou a parceria da instituição com o Metrô de São Paulo, que irá aderir à campanha. “No metrô, a gente vai conseguir um número maior de atendimento, assim como nas UAIs. Isso vai fomentar nosso banco de dados”, ressaltou.

Minas Gerais passou a integrar a campanha Sinal Vermelho em julho, junto ao Piauí, a Goiás, ao Rio de Janeiro e ao Distrito Federal. Com a parceria com as UAIs, vinculadas à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag-MG), a rede de proteção à mulher se expandirá no estado.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios aumentou 1,9% em comparação a 2019. Os chamados para atendimento de violência doméstica também subiram cerca de 4%. Entretanto o número de boletins de ocorrência caiu 9,9%. Especialistas afirmam que o distanciamento social e a exigência da presença da vítima para a instauração de um inquérito criam obstáculos para que as denúncias sejam efetivas.

Fonte: AMB