Uma Audiência Pública, nesta sexta-feira, dia 30, marca o início dos debates sobre a criação de uma Associação de Proteção aos Condenados (Apac), na comarca de Campos Gerais. A audiência terá início, às 19h, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), Rua prefeito Jorge Paulo Amemberg, nº 689 - Bairro Bela Vista, em Campos Gerais.
O objetivo é discutir sobre o sistema prisional da comarca de Campos Gerais com enfoque na construção do Centro de Reintegração Social da Apac local, a reforma do albergue e das instalações do presídio.
“Na oportunidade, serão abordadas questões relacionadas à consolidação da metodologia Apac na comarca e os aspectos jurídicos e sociais relativos aos princípios gerais do método apaqueano, sob a ótica do Programa Novos Rumos do TJMG” explica o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, Juiz de Direito Luiz Carlos Rezende e Santos..
O evento é promovido pelo Foro da Comarca de Campos Gerais, do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, lideranças e comunidade local.
Participam dos debates diversas autoridades, entre elas, o desembargador Herbert José Almeida Carneiro, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Minas Gerais e vice presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça; o juiz de Direito de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho; a juíza Diretora do Foro de Campos Gerais, Daniele Viana da Silva; o promotor de Justiça Victor Corrêa de Oliveira; o prefeito Municipal de Campos Gerais, Amador Martins da Silva; o prefeito Municipal de Campo do Meio, Vilson Rodrigues Pereira.
“A realização de uma Audiência Pública é sempre motivo de alegria”, comenta o coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade. “Representantes dos diversos segmentos da sociedade local, empresariado, lideranças comunitárias se reúnem em torno de um assunto que diz respeito a toda a cidade, para mobilizar os participantes, compartilhar responsabilidades, e buscar soluções que transformem a realidade das pessoas em conflito com a lei”, conclui.
A Apac de Campos Gerais já está constituída juridicamente, conta com uma diretoria empossada e atuante, que mantém reuniões mensais. O terreno onde será construída a Apac foi doado pelo Grupo Camargos Júnior S/A e o diretor administrativo do grupo, Mário Júnior Camargo, é um dos que apoiam o projeto da Apac.
Na abertura do evento, o Hino Nacional brasileiro será cantado pelos recuperandos da Apac de Pouso Alegre.
Os pronunciamentos se revezam, todos no sentido de mostrar a importância e os benefícios de uma Apac, tanto para os recuperandos, como para a comarca e para toda a sociedade. O juiz de Direito Paulo Antônio de Carvalho vai abordar a metodologia, repassando aos presentes a vasta experiência acumulada na Apac de Itaúna.
Também esperada é a fala do diretor geral do presídio de Campos Gerais, Marcelo Abibi Tavares Cunha, que vai falar sobre o trabalho desenvolvido, na comarca, pela Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI) do Governo de Minas Gerais.
Um dos pontos altos da audiência será o depoimento de Eduardo Padilha Malaterta, gerente da Apac de Alfenas, e ex-recuperando da Apac de Itaúna, onde cumpriu pena por 10 anos.
Fonte: TJMG