Os Magistrados interessados em se especializar na área de Direito nacional, comparado e internacional poderão participar do “Curso de Verão de Direito do Consumidor” que será realizado pela Faculdade de Direito e Ciência Política da Univesité du Quebec à Montreal, no Canadá. Os interessados no evento terão que enviar um e-mail para a assessoria institucional da Escola Nacional da Magistratura (flaviana@amb.com.br ou cleide@amb.com.br) até o dia 30 de maio. O e-mail não é uma inscrição, mas apenas um controle da Escola Nacional para oferecer vagas posteriormente.
Entre os temas que o curso de verão vai abordar estão: Fundamentos, domínios e desafios do Direito do Consumidor; Integração regional nas Américas e na Europa; Relação de Fronteiras e Direito aplicável; Comércio internacional e OMC; Cláusulas abusivas; Crédito ao consumidor e superendividamento; Proteção aos popadores e investidores; Modos de produção e consumo sustentável; Saúde e meio ambiente; Segurança de produtos alimentares e não alimentares; Recentes e evoluções legislativas e políticas, entre outros temas.
O público-alvo será estudantes, advogados, Magistrados, consultores, professores, pesquisadores e servidores públicos. Entre os conferencistas, estão confirmados professores e aplicadores do Direito do Canadá, dos Estados Unidos, de países da América Latina e da União Européia. Todas as atividades serão ministradas em francês, inglês e espanhol.
Informações no site da ENM (www.enm.org.br) ou por meio do telefone (61) 2103- 9002 ou 2103- 9032
Fonte: AMB