Recebidos pelos próprios recuperandos da Associação de Proteção de Assistência aos Condenados (Apac) de Nova Lima, 102 candidatos do 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura Mineira tiveram a oportunidade de conhecer, no último dia 26 de julho, uma unidade apaqueana.
A visita à Apac e explicação do seu método faz parte da programação do curso de formação, coordenado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
A EJEF optou por Nova Lima por ser a unidade mais próxima da capital. A conclusão do curso está prevista para o início do próximo mês de setembro e se constitui na última etapa do Concurso para Juízes de Direito Substitutos, iniciado no ano de 2009.
Os candidatos, guiados pelos recuperandos, mostraram-se bastante interessados na forma como o método é aplicado e fizeram perguntas sobre critérios de seleção para transferência de presos para a Apac, o funcionamento da estrutura educacional dentro da unidade, a função e a importância do Conselho de Sinceridade e Solidariedade, formado pelos próprios recuperandos, para o aperfeiçoamento da disciplina e segurança do local, dentre outros assuntos.
Presenças
Presentes na visita o coordenador do Projeto Novos Rumos do TJMG, desembargador Joaquim Alves de Andrade, e o juiz da Vara Criminal da comarca de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo. O desembargador ressaltou que 2.000 vagas estão disponibilizadas atualmente no sistema Apac. “Com a inauguração, até meados de 2011, de mais 10 Centros de Reintegração Social (nome dado ao prédio que abriga a Apac) mais 1.000 vagas serão oferecidas”, completou. Ao se dirigir aos candidatos, o juiz Juarez disse esperar que os futuros juízes saíssem dali com a base para implantar uma Apac nas comarcas onde vão atuar.
Depoimentos
Para a ex-promotora de Justiça da comarca de Porecatu, no estado do Paraná, Herilene de Oliveira Andrade, e atual candidata do Curso para Ingresso na Magistratura, a visita foi muito proveitosa. “Foi possível estabelecer uma comparação entre o que vivenciei no Paraná, através do mutirão carcerário daquele Estado, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a experiência desta visita na Apac”, comentou. “O que mais me chamou a atenção foi a questão de se privilegiar o mérito e o senso de responsabilidade dos presos” ressaltou a ex-promotora.
“Para mim tudo isso aqui é uma novidade” declarou o candidato Ériton José Santana Magalhães, 28 anos, natural de Macaúbas, no estado da Bahia. “Minha visão de sistema carcerário era somente a repassada pela mídia” aponta o candidato. “Após essa visita lamento que o método Apac ainda seja uma exceção dentro do sistema prisional brasileiro”, concluiu Ériton.
O candidato Edson Alfredo Sossai Regonini, 26 anos, natural do Espírito Santo, alertou para a necessidade de cada comarca ter uma Apac. “Caso seja designado juiz de Direito substituto, estarei empenhado na implantação ou solidificação da entidade na comarca que estiver atuando”, sinalizou o futuro magistrado.
Fonte: TJMG
A visita à Apac e explicação do seu método faz parte da programação do curso de formação, coordenado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
A EJEF optou por Nova Lima por ser a unidade mais próxima da capital. A conclusão do curso está prevista para o início do próximo mês de setembro e se constitui na última etapa do Concurso para Juízes de Direito Substitutos, iniciado no ano de 2009.
Os candidatos, guiados pelos recuperandos, mostraram-se bastante interessados na forma como o método é aplicado e fizeram perguntas sobre critérios de seleção para transferência de presos para a Apac, o funcionamento da estrutura educacional dentro da unidade, a função e a importância do Conselho de Sinceridade e Solidariedade, formado pelos próprios recuperandos, para o aperfeiçoamento da disciplina e segurança do local, dentre outros assuntos.
Presenças
Presentes na visita o coordenador do Projeto Novos Rumos do TJMG, desembargador Joaquim Alves de Andrade, e o juiz da Vara Criminal da comarca de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo. O desembargador ressaltou que 2.000 vagas estão disponibilizadas atualmente no sistema Apac. “Com a inauguração, até meados de 2011, de mais 10 Centros de Reintegração Social (nome dado ao prédio que abriga a Apac) mais 1.000 vagas serão oferecidas”, completou. Ao se dirigir aos candidatos, o juiz Juarez disse esperar que os futuros juízes saíssem dali com a base para implantar uma Apac nas comarcas onde vão atuar.
Depoimentos
Para a ex-promotora de Justiça da comarca de Porecatu, no estado do Paraná, Herilene de Oliveira Andrade, e atual candidata do Curso para Ingresso na Magistratura, a visita foi muito proveitosa. “Foi possível estabelecer uma comparação entre o que vivenciei no Paraná, através do mutirão carcerário daquele Estado, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a experiência desta visita na Apac”, comentou. “O que mais me chamou a atenção foi a questão de se privilegiar o mérito e o senso de responsabilidade dos presos” ressaltou a ex-promotora.
“Para mim tudo isso aqui é uma novidade” declarou o candidato Ériton José Santana Magalhães, 28 anos, natural de Macaúbas, no estado da Bahia. “Minha visão de sistema carcerário era somente a repassada pela mídia” aponta o candidato. “Após essa visita lamento que o método Apac ainda seja uma exceção dentro do sistema prisional brasileiro”, concluiu Ériton.
O candidato Edson Alfredo Sossai Regonini, 26 anos, natural do Espírito Santo, alertou para a necessidade de cada comarca ter uma Apac. “Caso seja designado juiz de Direito substituto, estarei empenhado na implantação ou solidificação da entidade na comarca que estiver atuando”, sinalizou o futuro magistrado.
Fonte: TJMG