Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), nas comarcas de entrância especial, a capacitação de magistrados, servidores, assessores, estagiários e público externo, para acesso e utilização do sistema, assumiu papel fundamental para o êxito dos objetivos traçados. Para tanto, uma equipe composta por integrantes do Núcleo Técnico do Processo Judicial eletrônico (NTPJe), com o suporte da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), capacitou os usuários do sistema em todas as comarcas que contam com o processo eletrônico.
Para a implantação do PJe, nas comarcas de entrância especial, em 2015, foram capacitados 1.830 usuários internos, entre magistrados, servidores, assessores e estagiários. Nesse mesmo ano, foram treinados 2.811 advogados, 255 procuradores e 95 defensores públicos.
Paralelamente, houve capacitação voltada para os usuários do sistema na região metropolitana de Belo Horizonte. Foram capacitados 555 integrantes do Poder Judiciários, 106 defensores públicos, 74 procuradores e 56 advogados.
A capacitação é importante para que magistrados e servidores compreendam as diversas funcionalidades do sistema PJe e estejam aptos a utilizá-las. Já para o público externo, os módulos são voltados para o encaminhamento de petições e documentos para instruir o processo, entre outras aplicações – comenta a gerente de projetos e coordenadora da equipe de capacitação do PJe, Priscila Souza.
Domínio das ferramentas de trabalho
A instrutora Júlia Cândido Vieira diz que, antes da realização do curso, há uma relativa curiosidade e apreensão quanto a dificuldades de manuseio do sistema. Contudo, quando o curso tem início e os usuários passam a utilizar o sistema, percebem que os comandos e telas de aplicação são de simples compreensão.
Ela explica que, durante a realização da capacitação, são priorizados módulos práticos, com muitos exercícios, o que facilita a rápida assimilação do conteúdo do curso. Para os servidores que trabalham nas varas judiciais, Júlia Cândido Vieira afirma que os procedimentos internos já regulamentados não sofrem alterações, somente a forma de executá-los. Ao final, percebe-se que o processo eletrônico vai facilitar a rotina de trabalho, já que o sistema oferece inúmeras vantagens se comparados ao trabalho manual.
No curso, são formados facilitadores (servidores indicados pelas varas e um administrador do fórum) que têm a função de auxiliar os colegas e usuários externos, em caso de dúvidas, quanto ao uso do o processo eletrônico.
São capacitados, ainda, os seguintes perfis: “magistrados”, “secretaria para escrivães e servidores, auxiliares” (servidores da contadoria, psicossocial, perícia, distribuição, central de conciliação, procuradoria, defensoria e advogados).
A servidora da comarca de Juiz de Fora, Renata de Almeida Ferreira, comenta que o curso contribuiu bastante para sua capacitação. Elogia os instrutores e o material didático e se diz bem adaptada à utilização do sistema.
O juiz da Vara de Família e Sucessões da comarca de Varginha, Antônio Carlos Parreira, é outro que elogia o trabalho realizado de capacitação para manuseio do sistema. O magistrado ainda comenta que o sistema é autoexplicativo, o que facilita sua rotina de trabalho.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais de Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, elogia o conteúdo programático da capacitação. “Foi uma excelente oportunidade para que eu amplie meus conhecimentos em relação ao processo eletrônico. Tenho o domínio da ferramenta e agora é esperar os resultados dessa transformação no Poder Judiciário”.
Na mesma linha de pensamento, o escrivão da 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano, Dami Martins de Meira Júnior, acredita que, com o passar do tempo, as funcionalidades do sistema serão familiarizadas e a tendência é acelerar o julgamento de processos.
Fonte: TJMG