A comarca de Caratinga, no Vale do Rio Doce, foi elevada à entrância especial. A decisão foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico, do TJMG, na edição desta quinta-feira, 20 de maio (Resolução 636/2010) e representa mais um reflexo da luta promovida pela Amagis, desde 2007, em prol da aprovação e sanção da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ).
De acordo com o previsto na lei, e proposto pela Associação dos Magistrados Mineiros, todas as comarcas que tenham cinco ou mais varas instaladas, nela compreendidas os Juizados Especiais, e população igual ou superior a 130 mil habitantes serão consideradas de entrância especial.
Caratinga atingiu, em 2009, de acordo com estatísticas do IBGE, população superior ao exigido para se tornar entrância especial e completou o número de varas previstas, com a instalação, em abril deste ano, de mais uma vara criminal.
O juiz Alexandre Ferreira, diretor do foro de Caratinga, atua na comarca desde maio de 2001, quando tomou posse como juiz substituto. Atualmente, ele atua na 2ª Vara Cível. “Todos nós, magistrados de Caratinga, estamos muito felizes com a elevação da comarca à entrância especial, que entre os benefícios, permite que o juiz fique mais tempo na comarca. Essa permanência é importante, na medida em que o magistrado passa a conhecer melhor as peculiaridades de cada cidade, o que permite um melhor juízo de valor e, consequentemente, melhores decisões. Tudo isso, associado ao bom senso e ao conhecimento jurídico do magistrado, contribui para uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou o juiz, destacando que “essa é mais uma iniciativa positiva da Amagis que promoveu a valorização das comarcas do interior”.
Histórico
O trabalho da Amagis para a confecção do projeto da LODJ começou em 2008, com a coleta de sugestões entre os associados para a formulação de um anteprojeto enviado ao Tribunal de Justiça. Posteriormente, a Amagis dialogou com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde foram alcançados avanços no projeto. Foi um período de trabalho diuturno na Casa Legislativa, com reuniões com o presidente Alberto Pinto Coelho e com lideranças partidárias. A Associação se fez presente durante toda a tramitação do projeto.
A redação anterior à alteração da LODJ classificava de entrância especial aquelas comarcas com 250 mil habitantes ou mais e as componentes de circunscrições judiciárias. A ampliação das comarcas elevadas e mudanças no critério de seleção estavam entre as principais propostas defendidas pela Amagis à época, aprovadas na Assembléia Legislativa e incorporadas à LODJ sancionada pelo então governador Aécio Neves.
A interiorização da entrância especial foi a primeira parte da nova LODJ colocada em prática. No dia 18 de fevereiro, a Corte Superior promoveu 34 juízes, com direito de permanência, o que significa que os magistrados foram promovidos e, por opção, permaneceram na comarca onde estavam. Na época, foram elevadas as comarcas de: Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Betim.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, destacou que essa é uma luta que teve início na Amagis na administração do desembargador Doorgal Andrada, foi intensificada na gestão do desembargador Nelson Missias e continua, com igual intensidade, na atual administração. “A elevação da comarca de Caratinga realiza a programação de interiorização da entrância especial no ritmo da valorização do magistrado permitindo um avanço na carreira de todos os que lá se encontram e outros que para lá deverão ser promovidos. A magistratura mineira vem, a passos largos, avançando no plano institucional e na carreira de todos os magistrados”, afirmou.
O assessor especial da presidência, desembargador Nelson Missias, comemorou a notícia de elevação de Caratinga à condição de entrância especial. Segundo ele, esse é mais um sentimento de vitória da magistratura mineira. “Durante a tramitação da LODJ de Minas Gerais, quando presidi a Amagis, fiz, juntamente com minha diretoria, um trabalho de mobilização da magistratura mineira, o que resultou nestes avanços extraordinários para nossa magistratura. Avanços estes que já estão refletindo na magistratura nacional. Todos estão usando como referência a nossa LODJ. O nosso objetivo é ver todos os colegas numa condição de igualdade, em que não haja classificação na carreira”, afirmou o desembargador, ressaltando que “hoje estou na segunda instância, mas com a alma de juiz de primeiro grau, sonhando como juiz de primeiro grau porque a alegria dos nossos colegas é uma alegria que me atinge diretamente”.
O desembargador Doorgal Andrada, assessor especial da presidência da Amagis, também comemorou a elevação da comarca. “A cada vez que os juízes do interior são beneficiados com a criação do cargo de assessor ou com elevação da entrância sempre comemoramos e aplaudimos. A magistratura começou esse trabalho desde 1993, teve continuidade durante minha gestão na Amagis e felizmente vem sendo aperfeiçoada a cada dia. Parabenizo os juízes de Caratinga”, afirmou.
De acordo com o previsto na lei, e proposto pela Associação dos Magistrados Mineiros, todas as comarcas que tenham cinco ou mais varas instaladas, nela compreendidas os Juizados Especiais, e população igual ou superior a 130 mil habitantes serão consideradas de entrância especial.
Caratinga atingiu, em 2009, de acordo com estatísticas do IBGE, população superior ao exigido para se tornar entrância especial e completou o número de varas previstas, com a instalação, em abril deste ano, de mais uma vara criminal.
O juiz Alexandre Ferreira, diretor do foro de Caratinga, atua na comarca desde maio de 2001, quando tomou posse como juiz substituto. Atualmente, ele atua na 2ª Vara Cível. “Todos nós, magistrados de Caratinga, estamos muito felizes com a elevação da comarca à entrância especial, que entre os benefícios, permite que o juiz fique mais tempo na comarca. Essa permanência é importante, na medida em que o magistrado passa a conhecer melhor as peculiaridades de cada cidade, o que permite um melhor juízo de valor e, consequentemente, melhores decisões. Tudo isso, associado ao bom senso e ao conhecimento jurídico do magistrado, contribui para uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou o juiz, destacando que “essa é mais uma iniciativa positiva da Amagis que promoveu a valorização das comarcas do interior”.
Histórico
O trabalho da Amagis para a confecção do projeto da LODJ começou em 2008, com a coleta de sugestões entre os associados para a formulação de um anteprojeto enviado ao Tribunal de Justiça. Posteriormente, a Amagis dialogou com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde foram alcançados avanços no projeto. Foi um período de trabalho diuturno na Casa Legislativa, com reuniões com o presidente Alberto Pinto Coelho e com lideranças partidárias. A Associação se fez presente durante toda a tramitação do projeto.
A redação anterior à alteração da LODJ classificava de entrância especial aquelas comarcas com 250 mil habitantes ou mais e as componentes de circunscrições judiciárias. A ampliação das comarcas elevadas e mudanças no critério de seleção estavam entre as principais propostas defendidas pela Amagis à época, aprovadas na Assembléia Legislativa e incorporadas à LODJ sancionada pelo então governador Aécio Neves.
A interiorização da entrância especial foi a primeira parte da nova LODJ colocada em prática. No dia 18 de fevereiro, a Corte Superior promoveu 34 juízes, com direito de permanência, o que significa que os magistrados foram promovidos e, por opção, permaneceram na comarca onde estavam. Na época, foram elevadas as comarcas de: Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Betim.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, destacou que essa é uma luta que teve início na Amagis na administração do desembargador Doorgal Andrada, foi intensificada na gestão do desembargador Nelson Missias e continua, com igual intensidade, na atual administração. “A elevação da comarca de Caratinga realiza a programação de interiorização da entrância especial no ritmo da valorização do magistrado permitindo um avanço na carreira de todos os que lá se encontram e outros que para lá deverão ser promovidos. A magistratura mineira vem, a passos largos, avançando no plano institucional e na carreira de todos os magistrados”, afirmou.
O assessor especial da presidência, desembargador Nelson Missias, comemorou a notícia de elevação de Caratinga à condição de entrância especial. Segundo ele, esse é mais um sentimento de vitória da magistratura mineira. “Durante a tramitação da LODJ de Minas Gerais, quando presidi a Amagis, fiz, juntamente com minha diretoria, um trabalho de mobilização da magistratura mineira, o que resultou nestes avanços extraordinários para nossa magistratura. Avanços estes que já estão refletindo na magistratura nacional. Todos estão usando como referência a nossa LODJ. O nosso objetivo é ver todos os colegas numa condição de igualdade, em que não haja classificação na carreira”, afirmou o desembargador, ressaltando que “hoje estou na segunda instância, mas com a alma de juiz de primeiro grau, sonhando como juiz de primeiro grau porque a alegria dos nossos colegas é uma alegria que me atinge diretamente”.
O desembargador Doorgal Andrada, assessor especial da presidência da Amagis, também comemorou a elevação da comarca. “A cada vez que os juízes do interior são beneficiados com a criação do cargo de assessor ou com elevação da entrância sempre comemoramos e aplaudimos. A magistratura começou esse trabalho desde 1993, teve continuidade durante minha gestão na Amagis e felizmente vem sendo aperfeiçoada a cada dia. Parabenizo os juízes de Caratinga”, afirmou.