Os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga e Sálvio Chaves tomaram posse, nesta segunda-feira, 8 de junho, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Eles exercerão os cargos até junho de 2027.

Foto: TRE-MG

A solenidade reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes do Ministério Público, da advocacia, das forças de segurança, servidores e familiares dos empossados. Entre as autoridades presentes estavam a ministra Cármen Lúcia, do STF; o ministro Afrânio Vilela, do STJ; o governador de Minas Gerais, Mateus Simões; o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto; além dos ex-presidentes do TRE-MG, dos integrantes da Corte Eleitoral mineira e de juízas e juízes eleitorais.

A presidente da Amagis parabenizou os empossados. “Os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga e Sálvio Chaves assumem a condução do Tribunal em um momento de grande relevância para a democracia brasileira. Tenho certeza de que a experiência, o equilíbrio e o compromisso institucional de ambos contribuirão para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e para a realização de eleições seguras, transparentes e confiáveis em Minas Gerais”, afirmou. Também saudaram os empossados o procurador regional eleitoral Tarcísio Parreiras Henriques, o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, e o integrante da Corte Eleitoral Vinícius Diniz Monteiro de Barros.

Ao assumir a Presidência da Corte Eleitoral mineira para o biênio 2026-2027, Carlos Henrique Perpétuo Braga afirmou que recebe, com “a alma repleta de alegria e o sentimento de honra devassando o meu coração”, a “nobilíssima missão de presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais”. O magistrado agradeceu aos familiares, “esteio maior da minha existência”, relembrando os primeiros ensinamentos recebidos de seus pais, Paulo e Ivanilma. A mãe do novo presidente foi responsável pela execução do Hino Nacional Brasileiro durante a cerimônia.

Justiça eleitoral

De acordo com ele, “a cidadania não pode se resumir a um conjunto de direitos, mas há que representar direitos e deveres. Exige participação, responsabilidade e compromisso com o bem comum. O amor ao país não se manifesta apenas em palavras ou símbolos. Ele se revela, sobretudo, na disposição de cada cidadão de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, livre e democrática”.

Quanto à Justiça Eleitoral, Perpétuo Braga destacou seu papel relevante no país, consolidando-se como uma das mais respeitadas instituições da República. Segundo ele, sua atuação transcende a organização das eleições, pois “garante que a vontade popular seja livremente manifestada e fielmente respeitada”.

Foto: TRE-MG

Prosseguindo em seu discurso, afirmou que a administração pública contemporânea exige eficiência, planejamento, abertura ao diálogo e, sobretudo, a compreensão de que toda atividade institucional deve estar voltada ao interesse público. “Ao assumir esta presidência, comprometo-me com uma gestão pautada na transparência, na responsabilidade administrativa e no permanente diálogo com a sociedade”, concluiu o dirigente.

Ao encerrar sua manifestação, fez um chamamento para que seja valorizada a democracia construída com esforço, luta e sacrifício. “Valorizemos, sobretudo, o mais fundamental dos direitos políticos em uma sociedade livre: o direito de escolher os seus legítimos representantes.”

Gratidão

Em tom de gratidão, o desembargador Júlio César Lorens, que deixou a Presidência do TRE após um ano no cargo, relembrou o apoio recebido dos desembargadores do TJMG que o elegeram em 2022 e afirmou que a colaboração de todos – Corte Eleitoral, Ministério Público e “os guerreiros servidores e servidoras” – possibilitou a realização de projetos voltados ao fortalecimento desta Casa. “Sinto-me profundamente realizado”, declarou. O magistrado destacou os números da biometria no estado, alavancados durante sua gestão. “No período de 11 meses, coletamos nada mais, nada menos do que 1.324.441 novas biometrias”, disse, ao se despedir da instituição e agradecer pelo período de trabalho a ele confiado. “Permanecerei sempre à disposição da Justiça, da democracia e da nossa terra idolatrada.”

Foto: TRE-MG

Democracia

Durante a solenidade, o TRE celebrou os 30 anos da urna eletrônica brasileira. Considerada um dos maiores avanços institucionais do país, a tecnologia foi apresentada como símbolo de segurança, agilidade, auditabilidade e confiança no sistema eleitoral. Também foi lembrado o processo de desenvolvimento da votação eletrônica, que consolidou o Brasil como referência internacional em inovação eleitoral.

Homenagens

Como parte das comemorações, o TRE-MG prestou homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconhecido por sua atuação decisiva na implantação da urna eletrônica no Brasil. Durante a cerimônia, ele recebeu uma placa em reconhecimento ao legado deixado para a democracia brasileira e para a modernização do sistema eleitoral.

Foto: TRE/MG

A solenidade também homenageou aqueles que contribuem diretamente para a realização das eleições. Em nome dos cerca de 200 mil mesários que atuam em Minas Gerais, foi agraciada Vasyliki Lopes Meirelles, que exerce a função há mais de três décadas. Representando os servidores da Justiça Eleitoral mineira, recebeu homenagem Hércules Gomes Júnior, da 151ª Zona Eleitoral de João Pinheiro, que atua nas eleições desde 1990.

Perfis  

Carlos Henrique Perpétuo Braga nasceu em Belo Horizonte e é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1986). É mestre em Direito pela Universidade Fumec, com concentração em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Tem pós-graduação em Direito Penal pela Universidade Nova de Lisboa e em Direito Penal e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Ingressou na magistratura mineira em 1990, e foi promovido a desembargador em abril de 2016. Em junho de 2025 passou a ocupar o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Sálvio Chaves é natural de Monte Carmelo (MG) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Começou a carreira de juiz de Direito no TJMG em 1996. Em 2013, foi promovido ao cargo de desembargador. Desde agosto de 2024, é membro substituto da Corte mineira na classe de desembargador.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um desembargador federal oriundo do TRF-6ª Região e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio. (Com informações do TRE-MG)