O Ano Judiciário de 2011 começou nesta terça-feira (1º/2) com a ministra Cármen Lúcia como a primeira mulher a presidir a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O decano da Turma, ministro Marco Aurélio, a felicitou e declarou apoio na coordenação dos trabalhos. Sobre a implementação do sistema de alternância de presidentes nas Turmas, o ministro disse que "isso é muito bom porque nós temos um novo viés, uma nova forma de trabalhar, buscando sempre a prestação jurisdicional pronta e buscando sempre o aperfeiçoamento".
A ministra disse que as palavras do colega darão mais força para seguir os exemplos daqueles que já passaram pela presidência da Turma, como os ministros Sepúlveda Pertence, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e o próprio Marco Aurélio.
Após dar boas-vindas aos ministros, ao representante do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, à nova secretária, Cármen Lilian, e aos advogados e servidores que contribuem para os trabalhos da Turma, a ministra garantiu dedicação integral para ter "um trabalho fecundo, ameno", "sempre na tentativa de fazer com que o cidadãos brasileiros recebam a melhor justiça material de um sistema humano limitado como é o nosso", finalizou.
Até a aprovação da Emenda ao Regimento Interno do STF número 25, em 19 de junho 2008, não havia alternância na presidência das Turmas. O ministro mais antigo era sempre o presidente. A partir de então, cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Conjur