O sistema de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde, o Conselho Tutelar e o de Direitos da Criança e do Adolescente de Carmo do Paranaíba acabam de instituir a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco e na Condição de Vítima ou Testemunha de Violência do Município. A rede será integrada pelos representantes das instituições e órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com sede na cidade.
Agentes públicos se prepararam para atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes
Para capacitar os integrantes da rede, foi realizado, de 8 a 10 de novembro último, a primeira capacitação. Segundo o juiz Marcelo Geraldo Lemos, titular do Juizado da Infância e da Juventude da comarca, "o evento foi de muito valia para a formação dos integrantes da rede de proteção, capacitando-os para a excelência no desenvolvimento dos respectivos serviços em prol das crianças e dos adolescentes de Carmo do Paranaíba e região".
Programação
A programação do primeiro dia do evento contou com as palestras "Infância, Adolescência e Juventude", com o promotor de justiça de Patos de Minas, Paulo Henrique Delicole; "Escuta Especializada e Depoimento Especial", com a equipe da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância, Adolescência e Educação de Patos de Minas-MG (Credca); e "Protocolo de Atendimento Municipal de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência", com o psicólogo Emerson Clésio de Morais.
No segundo dia do evento, foi realizada uma série de quatro palestras em torno dos temas "O Ciclo de Aplicação de Medidas" e "Direitos e Deveres no Estatuto da Criança e do Adolescente", todas ministradas pelo consultor dos direitos da criança e do adolescente Luciano Betiate, que ministrou ainda exposição sobre os conselhos tutelares no último dia do curso.
No final do evento, ocorreu ainda uma cerimônia de agradecimentos aos doadores do Funda da Infância e da Adolescência (FIA) – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com entrega de certificados. Conselheiros tutelares e servidores das comarcas vizinhas também participaram do evento.
Fonte: TJMG