Com o objetivo de fomentar a pacificação social e estimular os métodos alternativos de solução de conflitos, mais dois centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (Cejuscs) foram inaugurados em Minas. Na última sexta-feira, 30 de setembro, as novas unidades foram instaladas nas Comarcas de Carmópolis de Minas e Passa Tempo. As solenidades aconteceram nos fóruns das comarcas, com a presença de várias autoridades.
Foto: Divulgação TJMG
Durante a instalação dos centros, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, ressaltou a importância da efetivação dos métodos alternativos de solução de conflitos, sob o ponto de vista institucional. Destacou ainda ser fundamental o apoio da sociedade para que essa nova forma de acesso ao Judiciário se concretize. “É impensável se imaginar que o uso preferencial da conciliação e da mediação se efetive sem o apoio dos cidadãos”, declarou.
Diretora do foro das duas comarcas, a juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, que irá coordenar as unidades, ressaltou em seus discursos o fato de o Judiciário, em todo o País, encontrar-se abarrotado de processos, o que faz com que muitas vezes questões simples se arrastem durante anos na Justiça. Para a juíza, esse cenário estimula as reflexões em torno das formas alternativas de solução de conflitos.
Na avaliação da magistrada, é necessária “uma mudança de paradigma, uma reformulação do pensamento dos operadores do direito e dos cidadãos envolvidos nos conflitos trazidos ao Poder Judiciário”, para que a conciliação e a mediação ganhem espaço na sociedade. “É nesse sentido que foram pensados os Cejuscs, que têm sido instalados em várias comarcas mineiras pelo TJMG”, lembrou a juíza, observando ainda que os centros judiciários estão empenhados em conciliar partes antes mesmo da existência de um processo na Justiça.
Em Carmópolis de Minas, o Cejusc funcionará no Fórum Dr. José Vasconcelos (Praça do Carmo, 190, Centro). Em Passa Tempo, no Fórum Desembargador José Costa Loures (Praça Bolivar Andrade, 76, Centro). A exemplo do que ocorre em outras unidades, os Cejuscs das duas comarcas irão concentrar as audiências e as sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o serviço de atendimento e orientação ao cidadão.
Cejusc em Minas
A Resolução 661/2011, do TJMG, prevê a criação dos Cejuscs em todas as comarcas do estado. A coordenação dos centros judiciários fica a cargo da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin).
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Fonte? TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional