Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2013.
Prezados colegas,
Recentemente fiz uma manifestação sobre um requerimento da OAB/MG que seria colocado em votação no órgão Especial deste Tribunal. De forma ponderada e respeitosa externei a minha preocupação com a medida pretendida pela nobre classe dos advogados.
Os componentes daquele Órgão, juízes que são, decidiram com independência e liberdade, sopesando, obviamente, os argumentos favoráveis e contrários. Aliás, outros colegas desembargadores também se manifestaram contrariamente à pretensão.
Surpreendentemente fui alvo de uma manifestação dura e fora do contexto da discussão pelo presidente da OAB, que representa a respeitada classe dos advogados no estado de Minas Gerais.
A decisão do Órgão Especial e os apoios que tenho recebido dos meus pares estão a indicar que a minha preocupação sobre aquela pretensão não era desarrazoada. Não fiz qualquer menção depreciativa ao trabalho da OAB e ao seu presidente. Aliás, sempre o tratei com cordialidade e respeito, assim como todos os advogados mineiros e defensores com quem trabalhei e convivi.
Agi naturalmente como um membro deste Tribunal e o farei sempre que necessário for. Não me intimido, nem me silencio diante daquilo que entendo que é o correto para a minha classe, para a minha instituição e para a cidadania.
O alcance da medida tomada pelo presidente da OAB, de rompimento do convênio de cooperação para nomeação de defensores, - fora do contexto da pretensão que se discutia - os hipossuficientes de recursos e os advogados mais humildes é quem dirão.
Passo às mãos dos meus colegas cópia da carta por mim assinada – até então reservada - dirigida aos membros do Órgão Especial. Para minha perplexidade foi publicada e usada de forma inadequada e não autorizada pelo presidente da OAB. Segue também as notas emitidas pelo TJMG e Amagis.
Atenciosamente.
Des. Nelson Missias de Morais