A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa na terça-feira (10) as indicações de nomes para três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior serão sabatinados pelos integrantes da comissão. Se aprovados, os nomes seguem para a votação no Plenário do Senado.

O advogado Ricardo Villas Bôas Cueva, que foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Vital Naves, é mestre em Direito pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e doutor em direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.Foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional, membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por dois mandatos, além de ter atuado como professor e como advogado na área privada.

Antonio Carlos Ferreira, indicado para a vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, é formado em Direito, área na qual cursa mestrado no Centro Universitário de Brasília (Ceub). Advogado da Caixa Econômica Federal, atuou, entre 1979 e 2010, em diversos cargos na instituição, inclusive o de diretor jurídico. Também atuou como presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa, de que foi fundador.

Sebastião Alves dos Reis Júnior foi indicado para a vaga de Humberto Gomes de Barros, que se aposentou.O advogado é especialista em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Além de atuar como advogado na área privada, trabalhou pela Companhia Nacional de Saúde Mental e pela Eletronorte. Foi coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e exerceu assessoria e consultoria jurídica na Radiobras e no Ministério da Integração Nacional. Também atuou como membro da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Os ministros do STJ são nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Um terço das vagas é ocupado, em partes iguais, por advogados e membros do Ministério Público. Os três nomes que serão analisados na reunião desta terça foram indicados para vagas de advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: Senado