O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Marco Antônio Feital Leite, participou ontem, 07 de julho, de sua primeira reunião como superintendente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Além desta função na Ceja, o magistrado também assumiu a Secretaria Executiva da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj). A entrada em exercício ocorreu por meio de termo assinado perante o corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares, no dia 27 de junho.
“Já atuei como juiz da infância e juventude, mas sempre é uma experiência nova e a minha expectativa é a melhor possível” disse o magistrado antes da reunião ordinária da Comissão, que acontece duas vezes por mês.
Em relação aos trabalhos na Coinj, o juiz Marco Antônio afirmou que pretende aprimorar algumas normatizações existentes, acompanhar projetos de lei relacionados à área e auxiliar os juízes das varas da Infância e Juventude.
O juiz Marco Antônio Feital Leite substitui o juiz José Ricardo dos Santos Freitas Véras, que foi o superintendente da Ceja e secretário executivo da Coinj desde julho de 2010.
De acordo com o Regimento Interno da Ceja, o corregedor-geral de Justiça é o presidente da Comissão, que tem ainda mais 6 membros e é a autoridade central administrativa para fins de adoção internacional no Estado de Minas Gerais.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude foi criada em junho de 2010, a partir de determinação do CNJ. O órgão que tem como função assessorar a Presidência do Tribunal, a Segunda Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça nos temas que envolvem crianças e adolescentes.
Fonte: TJMG