O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Monte Carmelo realizará dois mutirões nos próximos meses. Em comemoração ao primeiro ano de funcionamento da unidade na cidade do Triângulo Mineiro, será realizado, de 11 a 15 de julho, o mutirão de execuções. Já o terceiro mutirão Dpvat ocorrerá de 29 a 31 de agosto.

O mutirão de execuções, para o qual já há mais de 300 audiências agendadas, terá como meta a negociação entre credores e devedores que buscam encontrar alternativas viáveis para a resolução das execuções em andamento, com maior agilidade. Os principais envolvidos como partes nas audiências são o banco Bradesco e o Município de Monte Carmelo.

Os interessados em negociar as dívidas que são objeto de execução na comarca deverão procurar o Cejus e solicitar a inclusão de seu processo na pauta de audiências. Aqueles que não têm processo em andamento, mas querem uma solução para quitar os seus débitos podem procurar o atendimento pré-processual do Cejus, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no fórum local.

Além dos mutirões, a Comarca de Monte Carmelo passará a utilizar o protesto e a anotação restritiva, para resolver com mais agilidade as execuções em andamento e evitar novas demandas judiciais.

A juíza Tainá Cruvinel afirmou que o Cejus de Monte Carmelo, do qual é coordenadora,“segue firme na missão de semear harmonia, com o propósito de contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional”. A iniciativa teve o esforço reconhecido pela Câmara Municipal da cidade, que entregou uma moção de aplauso à equipe do Cejus, em sessão realizada em 21 de junho.

Projeto Gestão Fiscal Eficiente

O município sede da comarca aderiu ao projeto Gestão Fiscal Eficiente, instituído no âmbito da Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais por meio da Portaria Conjunta 373/PR/2VP/3VP/CGJ/2014, disponibilizada na edição do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 9 de setembro de 2014. A iniciativa tem como meta evitar gastos maiores que as receitas e assim cumprir a Lei de Execução Fiscal. O programa diminui o número de ações de execução fiscal e evita o ajuizamento de novos processos.

Também está em fase de execução, na 1ª Vara de Monte Carmelo, o projeto de gestão cartorária eficiente, construído a partir do curso disponibilizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da oficina realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Nos primeiros meses de vigência do projeto, de janeiro a maio de 2016, foram distribuídos 1.355 processos e baixados 2.518.

Fonte: TJMG