Foi instalado ontem (10), na comarca de Barão de Cocais, região central de Minas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus). Trata-se do 40º Cejus instalado em 2015.

A solenidade de instalação foi presidida pelo 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Gestão da Inovação, desembargador Wander Marotta, junto à juíza diretora do Foro e coordenadora do Cejus, Gisa Carina Gadelha Sabino e ao juiz José Afonso Neto, da Comarca de Santa Bárbara.

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Foto: Daniela Ávila/TJMG

Em pronunciamento, a juíza Gina Sabino afirmou que “o Poder Judiciário tem enfrentado dificuldades diante do número crescente de demandas e se encontra, atualmente, consumido pelo acúmulo de serviço.”

“Diante desse quadro, estamos sempre a refletir sobre que ferramentas e instrumentos estão disponíveis e possibilitam uma prestação jurisdicional célere e eficaz”, continua.

Ela ressaltou que os Cejus “são espaços destinados a empoderar as pessoas para que sejam autoras da solução de seus próprios problemas, lembrando que a conciliação é medida na qual todos saem vencedores, mediante concessões recíprocas.”

“O objetivo é deixar para o Poder Judiciário apenas as questões que realmente não encontrem possibilidade de solução amigável”, continua. “A conciliação e a mediação podem se revelar ao final mais eficazes do que a própria sentença.”

Estiveram também presentes à solenidade o promotor de justiça da comarca, Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, o prefeito municipal, Armando Verdolim Brandão e representantes do Poder Legislativo de Barão de Cocais e de Bom Jesus do Amparo, cidade que integra a comarca e que também será beneficiada com o Cejus.

Meta

O empenho do TJMG em incentivar as formas consensuais de resolução dos conflitos, alinhado às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está inserido no Planejamento Estratégico, em um de seus macrodesafios – adotar soluções alternativas para os conflitos por meio da instalação de unidades do Cejus.

A meta, que previa a instalação de 40 Cejus em 2015, foi batida com a instalação em Barão de Cocais e será ultrapassada. Ainda em novembro serão inaugurados Cejus nas comarcas de Alfenas (dia 17), Açucena (dia 19) e Guanhães (dia 20). No mês de dezembro, a previsão é que sejam instalados Cejus em mais oito comarcas.

Fonte: TJMG