O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc-BH), antiga Central de Conciliação, que hoje funciona no Térreo do Fórum Lafayette, mudará para a avenida Francisco Sá, 1.409, no bairro Gutierrez, na capital, no próximo 21 de novembro. Todas as audiências designadas para acontecer a partir dessa data serão realizadas no novo endereço, ainda que partes e advogados já tenham recebido intimação para comparecer no endereço antigo.
Foto: Renata Caldeira
A entrega oficial do novo espaço, em 21 de novembro, acontece no mesmo dia da abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação, em todo o País. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação, que se prolonga até 25 de novembro, é uma tentativa de buscar a resolução dialogada para o maior número possível de processos, em um estímulo às formas autocompositivas – mediação e conciliação.
“As novas instalações do Cejusc-BH são um marco histórico importante para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma vez que representam, na prática, a efetivação do acesso do cidadão ao Judiciário, como exige o nosso sistema constitucional e legal”, avalia o 3o vice-presidente do Tribunal mineiro e superintendente da Assessoria de Gestão da Inovação, desembargador Saulo Versiani Penna.
Capacidade ampliada
De acordo com o juiz auxiliar do Cejusc-BH, Renan Chaves Carreira Machado, as novas instalações do centro trarão vários benefícios para os servidores e para a população. “Trata-se de um espaço mais amplo, que permitirá a realização de um número maior audiências, em um mesmo dia. Além disso, o espaço foi todo planejado e organizado para o fim a que se destina”, explica.
A capacidade atual do Cejusc-BH é de cerca de 4 mil audiências por mês. No novo endereço, o número irá aumentar para mais de 6.552 audiências mensais. Por mês, as novas instalações permitirão a realização de 1.728 audiências de família, 3.456 cíveis, 504 de DPVAT, 576 criminais, 216 de fazenda pública e 72 empresariais. Os números totalizam cerca de duas mil audiências a mais, mensalmente.
Entre outras vantagens, acrescenta o juiz, as novas instalações irão oferecer mais conforto para os profissionais que trabalham ali e para os cidadãos que buscam o centro judiciário. “Hoje, o Cejusc-BH fica no térreo do Fórum Lafayette, onde há problemas de iluminação e ventilação. No novo espaço, essas dificuldades não existirão”, acrescenta.
Na avaliação do coordenador do Cejusc-BH, a procura pela mediação e pela conciliação para resolução de lides tem crescido. “Esse é um trabalho de médio e longo prazo, pois exige a quebra de um paradigma: é preciso romper com a cultura do litígio, em prol das formas autocompositivas. Apesar disso, temos observado um maior interesse das pessoas por esses métodos”, afirma. Entre as principais vantagens da mediação e da conciliação, o juiz destaca a celeridade na resolução dos conflitos e o fato de as partes terem oportunidade de participar da construção das decisões.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional