“O resultado foi muito satisfatório. Se não fizéssemos o acordo agora, a questão demoraria mais tempo para ser resolvida e ficaria mais dispendiosa. Não vejo a hora de receber minha filha aqui”, comemorou a mãe, que mora em São Luís do Maranhão, após a realização de audiência de conciliação por videoconferência para definir guarda e alimentos da adolescente, que mora com o pai na Comarca de Patos de Minas.
Laís Moreira Martins, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Patos de Minas, e Karenina Cunha de Oliveira, da Comarca de São Luís do Maranhão, foram as conciliadoras que atuaram na ação proposta pelo pai da adolescente. O contato à distância foi possível após o envio de uma carta precatória para a 4ª Vara da Família de São Luís do Maranhão, cidade onde a mãe passou a residir depois da separação do casal. A transmissão foi feita pelo Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
As partes firmaram o acordo homologado pelo juiz da Vara de Família e Sucessões de Patos de Minas coordenador do Cejusc, Joamar Vieira Nunes, que acompanhou a videoconferência. O pai e a mãe terão a guarda compartilhada da filha, que segue morando com o pai. A mãe pagará pensão alimentícia no valor de 32% do salário mínimo e as despesas com as visitas das filhas, que ocorrerão durante as férias escolares e os feriados prolongados.
“Fico muito feliz que as partes tenham conseguido encontrar uma solução. Foi um grande feito realizar essa audiência sem necessidade de grandes deslocamentos. A Justiça tem que facilitar para que as partes possam conseguir dialogar e resolver suas questões da melhor maneira possível, sem custos extras”, afirmou o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Maurício Pinto Ferreira.
O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Alexandre Abreu, que também acompanhou a videoconferência, no Centro de Conciliação e Mediação de Família, disse que essa primeira experiência de audiência de conciliação à distância trouxe uma resposta positiva quanto à qualidade do ato, pois permitiu a intervenção de todos os envolvidos, como ocorre no modelo presencial.
Também o advogado da mãe da adolescente, Gustavo Santos Gomes, destacou que houve empenho e colaboração dos dois centros de conciliação, que disponibilizaram estrutura e tecnologia para que o ato ocorresse.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG