O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ponte Nova, na Zona da Mata, realizou, em 23/9, no auditório da OAB local, a palestra “Justiça Restaurativa, Comunidade e Polícia Militar: experiência no projeto Coração de Tinta”, ministrada pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz, do Tribunal de Justiça da Bahia.
Na abertura do evento, a coordenadora do Cejusc, juíza Dayse Mara Silveira Baltazar, disse que a justiça restaurativa foi implantada na Comarca de Ponte Nova em 2017 e que, desde então, é aplicada sempre que a situação permita, respeitando-se as características de cada conflito. “Temos que analisar caso a caso para buscar a melhor técnica de resolução para uma controvérsia. A justiça restaurativa propõe uma nova visão, em que são dadas vez e voz para as vítimas.”
Durante a palestra, que pôde ser vista também pela internet e está disponível no canal do YouTube de um dos realizadores, a magistrada relatou a história de criação do projeto Coração de Tinta, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar. Ela falou sobre os desafios, as vitórias e a expansão das práticas restaurativas na Comarca de Ipiaú (BA), onde atuava, e sobre como esse trabalho impactou positivamente a segurança pública na região.
A juíza Janine Soares de Matos Ferraz explicou que o projeto Coração de Tinta é um programa interinstitucional, interdisciplinar e comunitário de construção de paz, baseado nos pensamentos sistêmico, restaurativo e não violento. Uma das características desse trabalho é a realização de práticas circulares, que são rodas de conversa com o objetivo de desenvolver nos participantes consciência emocional e autorresponsabilização. Além disso, a atividade ajuda a praticar a atenção plena e a escuta empática.
Territórios da violência
Segundo a magistrada, todo o trabalho do projeto é planejado e desenvolvido por meio da integração da justiça restaurativa com a segurança pública, em especial com a Polícia Militar, e com a comunidade. “Para construir a paz, você deve conhecer os territórios da violência, e nós, magistrados, só conhecemos de ouvir falar. Quem pisa no território da violência é a polícia e a comunidade”, diz a juíza Janine Soares Matos Ferraz.
A juíza falou ainda sobre como o cotidiano de violência impacta a vida dos policiais, podendo ocasionar sérios traumas e prejuízos emocionais, que refletem negativamente tanto na saúde quanto no trabalho realizado por eles. A magistrada considera muito importante a participação desses profissionais nas práticas de justiça restaurativa, nas quais eles encontram espaço seguro de escuta e fala. “É necessário esclarecer o papel dos policiais como homens de paz, que atuam em territórios de violência e guerra. Eles possuem a função de conter a violência e acolher os cidadãos.”
Participaram também da palestra os capitães da Polícia Militar da Bahia Márcio Henrique Chagas Carvalho e Albert Nogueira de Sousa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG