O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Viçosa, Zona da Mata Mineira, comemora neste mês de julho a marca de 1.100 acordos extraprocessuais realizados desde a sua criação em 2013.
Servidores e estagiários do Cejusc de Viçosa comemoram a marca de 1.100 acordos extrajudiciais
na comarca (Foto: Divulgação TJMG)
O número é considerado expressivo pelos servidores do Cejusc, por se tratar de uma comarca do interior, com menos de 100 mil habitantes, onde a cultura da mediação e da conciliação, principais engrenagens do Cejusc, está em crescimento. A comarca de Viçosa é uma das pioneiras na adoção da autocomposição em Minas Gerais.
Outro motivo para a comemoração de magistrados e servidores da comarca de Viçosa foi o aumento dos acordos justamente durante a pandemia da Covid-19, quando as audiências passaram a ser realizadas de forma remota.
“Com a chegada da pandemia, a adoção de novas tecnologias foi fundamental para realizarmos uma audiência por meio da videoconferência, ajudando servidores e magistrados, mas, sobretudo, o jurisdicionado ”, disse a coordenadora do Cejusc e titular da 1ª Vara Cível da comarca de Viçosa, juíza Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço.
Antes da pandemia, o Cejusc de Viçosa contabilizava 822 acordos presenciais desde 2013, número que já era motivo de orgulho para servidores, terceirizados e estagiários, diretamente envolvidos no trabalho de mediação e conciliação na comarca, além da juíza coordenadora do Cejusc. Com a chegada da crise sanitária, uma sala foi disponibilizada para as audiências remotas.
“No início tudo era mais difícil e cada audiência chegava a durar até três horas. Mas nos adaptamos ao novo método e hoje conseguimos realizar uma audiência em até uma hora, o que mostra que estamos totalmente adaptados ao novo sistema”, afirma a servidora Patrícia Lima, responsável pela área extraprocessual e de cidadania na comarca de Viçosa.
Baseados no grande número de acordos durante a pandemia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Centro Universitário Uni Viçosa, entidade parceira do Cejusc, montaram mais duas salas para videoconferência, o que permite um maior número de audiências simultâneas e de possibilidade de acordos, evitando a criação de novos processos.
Historicamente, o Cejusc de Viçosa realizava uma média de 120 audiências por ano. No período pandêmico, de março de 2020 até junho de 2021, foram realizadas 278 audiências virtuais, o que comprova o sucesso da nova metodologia.
A comarca de Viçosa é composta pelas cidades de Viçosa, Coimbra, Canaã, São Miguel do Anta, Paula Cândido e Cajuri, além dos distritos de Cachoeira de Santa Cruz, Airões, Paraguai, São José do Triunfo e Silvestre.
De acordo com a juíza Giovanna Abreu Lourenço, devido à pandemia grande parte do jurisdicionado tinha muita dificuldade de se deslocar até o fórum. Consequentemente, muitas audiências deixavam de ser realizadas pela questão geográfica. “A videoconferência chegou para ficar e para facilitar a vida da população”, afirma a magistrada.
Fonte: TJMG