Logo ali, no centro geográfico de Minas Gerais, está Pompéu, lar de uma das mulheres mais poderosas do século XIX: Joaquina do Pompéu. À época a matriarca transformou a fazenda da família em celeiro agrícola do País e contribuiu para a formação do estado. Agora, além dos belíssimos atrativos naturais e do rico repertório histórico-cultural, a cidade passa a contar com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalado na comarca nesta terça-feira, 25 de outubro.
Foto: Divulgação TJMG
A iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) busca a solução de um conflito sem torná-lo objeto da Justiça, pois instrui as partes a superar as divergências por meio do diálogo e da negociação, de forma célere e acessível e sem custos.
Participaram da solenidade de inauguração do Cejusc magistrados, servidores, autoridades locais e a comunidade. O evento também foi prestigiado pelo desembargador aposentado Paulo Mendes Álvares, que atuou em Pompéu como juiz.
Na ocasião, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Maurício Pinto Ferreira, representando o vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, falou sobre a proposta atual do Tribunal, que busca a implementação de uma política de resolução de conflitos adequada e, ao lado do processo judicial, oferece outros recursos para a resolução de conflitos.
Segundo o diretor do foro e coordenador do Cejusc, juiz Kleber Alves de Oliveira, a conciliação cresce em um cenário que demanda “novos rumos para alcançar soluções evitando-se os abalos psicológicos das incertezas de se aguardar uma decisão e harmonizando desfechos”. Em seu discurso, o magistrado conceituou os chamados meios alternativos de harmonização como “instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, visando reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e a execução de sentenças”, disse.
O responsável pelo centro judiciário também recordou as raízes internacionais da prática de conciliação. “Em vários países, como os Estados Unidos, a Alemanha e a Itália, a mediação é bastante utilizada e tem valor legal. O novo Código Processual Civil se baseou nesse tipo de iniciativa para ir contra a cultura de beligerância que infelizmente vivemos hoje no Brasil”, afirmou.
O Cejusc de Pompéu irá funcionar na Rua Padre João Porto, 152, Bairro Morro Doce.
Veja mais informações sobre os Cejuscs aqui.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional