Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Ponte Nova e Nanuque iniciaram nesta segunda-feira, 13, o atendimento aos cidadãos que necessitam de ajuda para cadastro e recebimento do Auxílio Emergencial - benefício financeiro concedido pelo governo federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - Covid 19. O Auxílio Emergencial é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.
A iniciativa partiu da juíza Dayse Mara Silveira Baltazar, coordenadora do Cejusc da comarca de Ponte Nova. “A ideia surgiu após tomar ciência de que algumas pessoas na cidade estavam usando de má-fé para cobrar da população o auxílio para a realização do cadastro. E é justamente essa população que está passando por dificuldades que precisa ser protegida neste momento”, explica a magistrada.
O atendimento é realizado de formas presencial e remota, por mensagens de WhatsApp e por atendimento telefônico. Segundo Dayse Baltazar, todos os cuidados de higiene e distanciamento social indicados pelas autoridades de saúde do país estão sendo tomados no atendimento presencial, como higienização das mãos com álcool em gel, distância mínima entre um indivíduo e outro, desinfecção do local onde são feitos os atendimentos e uso de máscaras por parte dos atendentes.
Atendente do Cejusc de Ponte Nova auxilia população a se cadastrar no aplicativo do governo federal
“A procura neste primeiro dia de atendimento tem sido muito grande. Vamos continuar oferecendo o serviço enquanto a população precisar dele, sempre seguindo as orientações das autoridades para preservarmos a saúde de todos”, avisa a juíza.
Nanuque
Em Nanuque, o juiz Edson Alfredo Sossai Regonini, coordenador do Cejusc local, decidiu adotar a iniciativa após perceber que boa parte da população tinha dúvidas sobre o Auxílio Emergencial e nem sempre dispunha de meios para solucioná-las de forma segura e objetiva. “O Cejusc, além da função processual e pré-processual, tem ainda a função de cidadania. Por isso, assim que vi a iniciativa da doutora Dayse, entrei em contato com os servidores da comarca para também colocarmos em prática o projeto. Para minha surpresa, já tivemos vários atendimentos presenciais e por telefone somente neste primeiro dia”, afirma o magistrado.
Atendimentos em Nanuque também são realizados no Fórum da Comarca
Na maioria dos casos, são esclarecidas dúvidas da população sobre quem tem direito a receber o benefício e como proceder. Quando é possível, são feitos também o encaminhamento para órgãos competentes e o cadastramento no aplicativo lançado pelo governo federal.
Na comarca, os protocolos de prevenção ao coronavírus também estão sendo seguidos rigorosamente. A sala onde são feitos os atendimentos presenciais fica localizada logo na entrada do fórum, portanto, a população não precisa transitar pelo edifício. O atendimento é individualizado para evitar aglomeração e é respeitada uma distância mínima de três metros e meio entre o atendente e o cidadão que recebe as orientações. Assim como em Ponte Nova, todos também usam máscara e luvas. “Orientamos a população para que priorize o atendimento por WhatsApp ou por telefone, mas sabemos que nem todos têm esses recursos. Por isso, o atendimento presencial também é necessário”, esclarece o juiz Edson Regonini.