Mesmo em tempos de crise mundial e caos financeiro que afetam todos os segmentos administrativos dos Brasil, a Central de Precatórios (Ceprec) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) continua registrando números recordes. Segundo os últimos dados divulgados, em 2008, foram negociados 484 acordos envolvendo Estado de Minas Gerais que pagou aos credores valores que superam R$ 976 milhões.

Comparados aos números de 2007, o valor da dívida do Estado diminuiu cerca de R$ 42 milhões em precatórios. Ou seja, o valor da dívida do Governo de Minas Gerais superava mais de R$1 bilhão em 2007.

De acordo com o juiz da Central de Precatórios, Ramon Tácio de Oliveira, os números vêm diminuindo a cada ano: “Quando entrei na Ceprec em 2006, haviam sido liquidados apenas R$ 174 mil. Fizemos audiências de dívidas do Estado que arrolavam desde 1994. O sucesso alcançado atualmente foi graças à conciliação”, afirma. Ainda segundo o juiz, neste início de ano, estão sendo pagos precatórios vencidos em 2003.

Em relação aos municípios, a Central de Precatórios também se destaca. Nos últimos dois anos, foram realizadas 297 audiências e nelas negociados mais de R$ 160 milhões. Uma das ações eficientes da Ceprec foi deslocar equipes para fazerem as audiências nas próprias cidades.

Até o fim de janeiro deste ano, mais de 50 cidades quitaram todas as suas dívidas, de acordo com Ramon Tácio de Oliveira. Um destes exemplos vem de Ponte Nova, na Zona da Mata, onde já foram negociados os precatórios vencidos em 2009. “Nosso objetivo neste ano é levar a conciliação para resolver precatórios de todos os municípios de Minas”, completa o juiz.

A maior dificuldade encontrada pela Ceprec neste ano é a mesma que assola o mundo: a crise financeira mundial. De acordo com o juiz, a Central está em contato freqüente com os novos prefeitos para resolverem em conjunto os precatórios vencidos. Para Ramon Tácio de Oliveira ainda há esperanças: “O recurso de todos ficou mais escasso. O que nos inspira a persistir é o que quitamos no Estado em 4 anos: cerca de R$ 2 bilhoes de dívidas. A partir de março teremos uma idéia melhor do que os governos estadual e municipais tem para negociarmos em 2009. Confio na conciliação para resolver isto”, finaliza.

Fonte: TJMG