A Central de Cumprimento de Sentenças (Centrase) Cível da Comarca de Belo Horizonte passa por aprimoramentos em seu fluxo e gestão de trabalho. Após três meses de implantação do novo planejamento e com aproximadamente 35 mil feitos em tramitação, a unidade já apresenta melhora em seus indicadores.
Após três meses de implantação do novo planejamento e com aproximadamente 35 mil feitos em
tramitação, a Centrase Cível já apresenta melhora em seus indicadores (Crédito: Cecília Pederzoli)
A média mensal de expedição de alvarás saltou de 362 para 848, totalizando mais de R$ 9 milhões liberados somente em setembro. Em novembro, o alvará mais antigo expedido pela Centrase Cível referia-se ao mês de setembro.
As alterações implantadas na Centrase Cível tornaram mais homogêneo o impulsionamento das execuções de sentença. “Simples medidas de concentração de atos e de uniformização de entendimentos podem gerar ganhos expressivos, quando replicados em milhares de processos idênticos”, afirma o juiz Fernando Sleumer, responsável pela unidade.
Para resolver a desigualdade na tramitação das execuções, a nova gerente Gracielle Sabino optou por substituir a divisão das atividades de acordo com o dígito do processo, até então utilizada, pelo sistema de tarefas para cada servidor.
“Diante da especialização da Centrase, a principal mudança foi a implementação de uma nova forma de trabalho, por meio de distribuição de tarefas, o que possibilitou um melhor rendimento do servidor e aumentou de forma quantitativa e qualitativa o cumprimento das rotinas”, diz.
atos e de uniformização de entendimentos podem gerar ganhos expressivos quando replicados em
milhares de processos idênticos (Crédito: Cecília Pederzoli)
“O número de servidores encarregados do cumprimento de ordens de bloqueio via Sisbajud e de expedição de alvarás foi aumentado. Essas atividades constituem a essência da materialização do direito e concentram um grande número de pedidos de advogados”, explica o juiz Fernando Sleumer. Os bloqueios que estavam sendo feitos em 10 meses, atualmente, estão sendo realizados no prazo máximo de 60 dias, informa o magistrado.
O atendimento às partes e aos advogados — outro ponto de atenção, segundo o juiz Fernando Sleumer — vem sendo padronizado e otimizado. Os meios de acesso à Centrase foram ampliados, com a formalização de atendimento por e-mail (as mensagens são respondidas em até 24 horas) e telefone, além da manutenção do atendimento presencial. “Todos os pedidos são colocados em planilhas, distribuídos entre os servidores e atendidos em até 30 dias”, diz a gerente Gracielle Sabino.
O juiz Fernando Sleumer destaca ainda a diminuição dos feitos paralisados. “Em relação aos feitos paralisados, os painéis estratégicos da Corregedoria têm demonstrado a baixa crescente, em mais de 200 dias, somente considerando o período entre os meses de agosto de 2021 e outubro de 2021.”
A Direção do Foro de Belo Horizonte está apoiando as melhorias na unidade. Para o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, a melhoria nos indicadores da Centrase Cível só tem acontecido devido ao engajamento dos servidores nas mudanças que estão ocorrendo na unidade.
Centrase Cível
A Centrase Cível da Comarca de Belo Horizonte é uma central de cumprimento de sentença que atua em cooperação com as varas cíveis de Belo Horizonte. A unidade é competente para executar sentenças transitadas em julgado com condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, bem como o incidente processual e a ação conexa.
Fonte: TJMG