O diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Chrystiano Generoso, o juiz Fernando Lamego Sleumer e a juíza Renata Cristina Araújo Magalhães apresentaram, na tarde desta segunda-feira, 2, o funcionamento, gerenciamento e a competência das Centrais de Cumprimentos de Sentença (Centrase) Cível e Fazendária a uma comitiva de juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, interessados na aplicação do modelo no Estado.

 

Os magistrados Marlon Negri, juiz-corregedor do TJSC, Uziel Nunes de Oliveira, da 1ª vara cível de Joinville, e Cláudio Regis de Figueiredo e Silva, da 8ª cível de Florianópolis, destacaram que um dos aspectos de maior importância na aplicação do modelo mineiro é encontrar um sistema onde a vara de execução e cumprimento de sentenças já possui uma especialização e padronização favorecendo a eficiência, celeridade e segurança jurídica. Também participou da visita a servidora Daiane do TJSC.

O juiz Chrystiano Generoso apresentou o aspecto inovador e os excelentes resultados obtidos, até para as próprias varas cíveis que ficam livres para julgar os demais processos. “O que nos traz muita alegria é ver a importância do projeto com a Centrase sendo reconhecido fora do Estado”.
 

O juiz Cláudio Regis de Figueiredo e Silva, da 8ª cível de Florianópolis, destacou que a experiência em Belo Horizonte é de fato muito exitosa e gratificante. “Acreditamos que é possível ajudar as demais unidades em prol do aumento da eficiência da Justiça e dos jurisdicionados”, observou.

Outro aspecto destacado pelos magistrados de Santa Catarina foi o de conhecerem o funcionamento, quantidade de servidores e estrutura necessária. “Foi muito importante para aplicar a experiência”, disse o juiz Uziel Nunes.
 

A Centrase Cível foi criada pela Resolução nº 805/2015 e tem como objetivo dar eficiência à prestação jurisdicional, em razão da elevada média mensal de distribuição e considerável acervo de feitos das Vara Cíveis da Comarca de Belo Horizonte, além de cooperar com as 36 Varas Cíveis da Comarca. Conta com uma gerente, 4 terceirizados, 8 servidores presenciais e 4 em regimes de teletrabalho.