O primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Minas Gerais foi instalado nesta terça-feira, 28, em solenidade realizada no Fórum Lafayette, onde o centro irá funcionar. A partir de agora, as audiências e as sessões dos projetos de conciliação e mediação desenvolvidos pelo Poder Judiciário mineiro serão concentradas no Centro Judiciário. A iniciativa é do TJMG, por meio da 3ª vice-presidência, com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e da direção do foro da capital.
O presidente do Tribunal desembargador Joaquim Herculano Rodrigues iniciou seu discurso citando uma reflexão da escritora Lya Luft: Para viver de verdade, pensando e repensando a existência, para que ela valha a pena, é preciso ser amado; e amar; e amar-se. Ter esperança; qualquer esperança. Saborear o bom, mas aqui e ali enfrentar o ruim. Sonhar, porque se desistimos disso apaga-se a última claridade e nada mais valerá a apena. E que o mínimo que a gente faça seja, a cada momento, o melhor que afinal se conseguiu fazer.
Segundo o desembargador, as iniciativas destinadas a promover a conciliação, a mediação e a cidadania demonstram a capacidade de amar e a esperança de um mundo melhor, com mais autonomia, paz e bem estar social. “Essas iniciativas representam a quebra de cultura enraigadas para a instauração da justiça do diálogo, da solução negociada restauradora de laços e afetos”. Joaquim Herculano destacou as frentes de conciliação adotadas pelo TJMG, que já inspiraram vários outros tribunais no país, agradeceu e parabenizou as vice-presidências do Tribunal, aos magistrados, servidores, voluntários e parceiros do Judiciário pela iniciativa.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Manuel Bravo Saramago também agradeceu a presidência do Tribunal, a 2ª vice-presidência e Corregedoria-Geral de Justiça pela dedicação e atenção dispensadas no sentido de tornar possível a instalação do Centro Judiciário e destacou o trabalho desenvolvido pela desembargadora Márcia Milanez, sua antecessora no cargo da 3ª vice-presidência. “O Poder Judiciário e a sociedade mineira serão eternamente gratos com suas contribuições na condução de uma sociedade mais justa, tolerante, harmônica e pacífica”.
Ainda serão instaladas unidades do centro nas diversas comarcas de Minas Gerais.
Cooperação
Durante a solenidade, foi assinado um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça e a Cemig, com o objetivo de proporcionar a conciliação pré-processual em situações de conflitos envolvendo a Cemig de reclamação que não seja objeto de ação em curso. Assinaram o termo o presidente desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, o 3º vice-presidente desembargador Manuel Saramago, o diretor-presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais e a diretora jurídica da Cemig, Maria Celeste Morais Guimarães.
Djalma Bastos de Morais lembrou a realização do mutirão de conciliação, realizado em 2011, e destacou a importância da conciliação e seus benefícios para o Poder Judiciário, sobretudo, para o jurisdicionado.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, compareceu à solenidade e felicitou o desembargador Joaquim Herculano e o presidente da Cemig Djalma Bastos pela iniciativa voltada fundamentalmente ao atendimento do interesse da cidadania.
A criação do Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte segue a Resolução 661/2011 do TJMG, que atende, desse modo, à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).