Em 19 de agosto, um dia frio, mas ensolarado, a desembargadora Selma Maria Marques de Souza instalou na comarca de Viçosa o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na região da Zona da Mata. A magistrada representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, e o terceiro vice-presidente e superintendente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMG, desembargador Manuel Bravo Saramago. A solenidade ocorreu na Escola de Estudos Superiores de Viçosa (ESUV) às 12h, à rua Doutor Gerhardus Lambertus Voorpostel, 10, no bairro Liberdade.
A desembargadora Selma Marques lembrou que, há 25 anos, iniciando sua carreira na magistratura numa comarca vizinha de Viçosa, a de Teixeiras, ja buscava solucionar conflitos com acordos. Na ocasião, era juiz de Viçosa um daqueles que, hoje, a magistrada representava: o desembargador Manuel Saramago, razão pela qual ela se sentia inclinada a falar “com o coração”.
Manifestando a esperança de uma justiça que apóie os menos favorecidos e de todos os que busquem o Centro, a desembargadora afirmou que acredita no êxito da iniciativa de resolução consensual
de conflitos em que cada um ceda um pouco em nome da paz.
“O projeto de solução dos conflitos pelo diálogo advém dos primórdios da civilização, do princípio de ‘dar a cada um o que é seu’ de forma simples e humana. A lei prevê a realização de audiências de conciliação antes da instauração do processo. Isso era feito de modo informal com os juizados de conciliação e formalizou-se, a partir de 1995 e pela importante atuação do desembargador Fernandes Filho, com os juizados especiais”, destacou.
Parabenizando a todos os que se empenharam na concretização do Centro, a diretora do foro, juíza Adriana Mendes, enfatizou que a instalação demonstra o compromisso do Judiciário mineiro de fomentar a pacificação social com ativa colaboração das partes envolvidas, sem a imposição de soluções externas, mas com a condução do entendimento por mediadores e conciliadores qualificados. Ela também expressou o desejo de que a iniciativa contribua para reduzir o volume de feitos na comarca.
Veja o discurso da magistrada.
Acesso efetivo à Justiça
A juíza Giovanna Lourenço, discorrendo sobre a evolução do sentido da expressão “acesso à Justiça”, esclareceu que atualmente o paradigma da cultura da sentença deve ser substituído pela cultura da pacificação, “que prima pela aproximação das posições e empoderamento dos envolvidos para construção de uma solução justa”. A magistrada se disse honrada pela tarefa de coordenar o Centro e convidou juízes, advogados e operadores do direito a ter um olhar capaz de identificar a pertinência, em cada caso, de métodos consensuais e de empregá-los sempre que possível.
Leia o pronunciamento da magistrada.
O presidente da Univiçosa, Nelson Maciel, expressou sua satisfação pelo fato de a ESUV abrigar o Centro Judiciário. “Essa parceria traz muitos benefícios, não só para os alunos e professores, que assim cultivam o espírito de conciliação, cada vez mais necessário, considerando-se o momento vivido no país, como para toda a população. Esperamos também desafogar o Judiciário com a redução do número de ações judiciais”, declarou.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, os centros são unidades do Poder Judiciário que concentram uma série de ações em prol do cidadão, de audiências e sessões de conciliação e mediação (processuais e pré-processuais) ao serviço de atendimento e orientação à população. Nesses locais, poderão ser resolvidos problemas por meio de acordos, com a intervenção de profissionais capacitados.
Na parceria, a Univiçosa, mantenedora da ESUV, fornece o mobiliário e o espaço físico para abrigar o Centro; promove a integração de alunos e professores da instituição com as atividades ali desenvolvidas, cumprindo o plano de trabalho elaborado com o Tribunal; e disponibiliza dois funcionários para o Setor de Cidadania, bem como estagiários, sob sua supervisão, para atuar no local.
Cabe ao TJMG coordenar os trabalhos realizados no Centro, capacitar conciliadores e mediadores para compor a equipe e ceder equipamentos de informática para as instalações. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Viçosa é regido pela Resolução nº 661/2011 do TJMG.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra a desembargadora Selma Marques; a juíza Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço, designada para coordenar o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da comarca de Viçosa; a diretora do foro da comarca, juíza Adriana Fonseca Barbosa Mendes; o presidente da União de Ensino Superior de Viçosa (Univiçosa), professor Nelson Fernandes Maciel; o procurador-geral do Município, Bento Eustáquio de Abreu Chiapeta, representando o prefeito de Viçosa, Celito Francisco Sari; o presidente da Câmara Municipal de Viçosa, vereador Luís Eduardo Figueiredo Salgado; o coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Viçosa, o defensor público Glauco Rodrigues de Paula, representando a defensora pública-geral, Andréa Abritta Garzon Tonet; a presidente da OAB-MG - subseção Viçosa, Vanja Honorina Aguiar Albina, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Luís Cláudio da Silva Chaves.
Compareceram ainda os diretores da Univiçosa Adriana Silva Fialho Bambuí, Per Cristian Bróten e Evaldo Zeferino Rodrigues; o coordenador do curso de direito da instituição, professor Mário Monteiro de Castro Neto; o conselheiro estadual da OAB-MG Leonardo Pereira Resende; e o presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Viçosa, Ricardo Teixeira Batista.
A desembargadora Selma Marques lembrou que, há 25 anos, iniciando sua carreira na magistratura numa comarca vizinha de Viçosa, a de Teixeiras, ja buscava solucionar conflitos com acordos. Na ocasião, era juiz de Viçosa um daqueles que, hoje, a magistrada representava: o desembargador Manuel Saramago, razão pela qual ela se sentia inclinada a falar “com o coração”.
Manifestando a esperança de uma justiça que apóie os menos favorecidos e de todos os que busquem o Centro, a desembargadora afirmou que acredita no êxito da iniciativa de resolução consensual
de conflitos em que cada um ceda um pouco em nome da paz.
“O projeto de solução dos conflitos pelo diálogo advém dos primórdios da civilização, do princípio de ‘dar a cada um o que é seu’ de forma simples e humana. A lei prevê a realização de audiências de conciliação antes da instauração do processo. Isso era feito de modo informal com os juizados de conciliação e formalizou-se, a partir de 1995 e pela importante atuação do desembargador Fernandes Filho, com os juizados especiais”, destacou.
Parabenizando a todos os que se empenharam na concretização do Centro, a diretora do foro, juíza Adriana Mendes, enfatizou que a instalação demonstra o compromisso do Judiciário mineiro de fomentar a pacificação social com ativa colaboração das partes envolvidas, sem a imposição de soluções externas, mas com a condução do entendimento por mediadores e conciliadores qualificados. Ela também expressou o desejo de que a iniciativa contribua para reduzir o volume de feitos na comarca.
Veja o discurso da magistrada.
Acesso efetivo à Justiça
A juíza Giovanna Lourenço, discorrendo sobre a evolução do sentido da expressão “acesso à Justiça”, esclareceu que atualmente o paradigma da cultura da sentença deve ser substituído pela cultura da pacificação, “que prima pela aproximação das posições e empoderamento dos envolvidos para construção de uma solução justa”. A magistrada se disse honrada pela tarefa de coordenar o Centro e convidou juízes, advogados e operadores do direito a ter um olhar capaz de identificar a pertinência, em cada caso, de métodos consensuais e de empregá-los sempre que possível.
Leia o pronunciamento da magistrada.
O presidente da Univiçosa, Nelson Maciel, expressou sua satisfação pelo fato de a ESUV abrigar o Centro Judiciário. “Essa parceria traz muitos benefícios, não só para os alunos e professores, que assim cultivam o espírito de conciliação, cada vez mais necessário, considerando-se o momento vivido no país, como para toda a população. Esperamos também desafogar o Judiciário com a redução do número de ações judiciais”, declarou.
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, os centros são unidades do Poder Judiciário que concentram uma série de ações em prol do cidadão, de audiências e sessões de conciliação e mediação (processuais e pré-processuais) ao serviço de atendimento e orientação à população. Nesses locais, poderão ser resolvidos problemas por meio de acordos, com a intervenção de profissionais capacitados.
Na parceria, a Univiçosa, mantenedora da ESUV, fornece o mobiliário e o espaço físico para abrigar o Centro; promove a integração de alunos e professores da instituição com as atividades ali desenvolvidas, cumprindo o plano de trabalho elaborado com o Tribunal; e disponibiliza dois funcionários para o Setor de Cidadania, bem como estagiários, sob sua supervisão, para atuar no local.
Cabe ao TJMG coordenar os trabalhos realizados no Centro, capacitar conciliadores e mediadores para compor a equipe e ceder equipamentos de informática para as instalações. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Viçosa é regido pela Resolução nº 661/2011 do TJMG.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra a desembargadora Selma Marques; a juíza Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço, designada para coordenar o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da comarca de Viçosa; a diretora do foro da comarca, juíza Adriana Fonseca Barbosa Mendes; o presidente da União de Ensino Superior de Viçosa (Univiçosa), professor Nelson Fernandes Maciel; o procurador-geral do Município, Bento Eustáquio de Abreu Chiapeta, representando o prefeito de Viçosa, Celito Francisco Sari; o presidente da Câmara Municipal de Viçosa, vereador Luís Eduardo Figueiredo Salgado; o coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Viçosa, o defensor público Glauco Rodrigues de Paula, representando a defensora pública-geral, Andréa Abritta Garzon Tonet; a presidente da OAB-MG - subseção Viçosa, Vanja Honorina Aguiar Albina, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Luís Cláudio da Silva Chaves.
Compareceram ainda os diretores da Univiçosa Adriana Silva Fialho Bambuí, Per Cristian Bróten e Evaldo Zeferino Rodrigues; o coordenador do curso de direito da instituição, professor Mário Monteiro de Castro Neto; o conselheiro estadual da OAB-MG Leonardo Pereira Resende; e o presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Viçosa, Ricardo Teixeira Batista.
Fonte: TJMG