O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão assumiu, na última terça-feira (1º/7) a titularidade como integrante da Corte Especial, órgão que aponta os caminhos a serem seguidos pelo tribunal. Presidente da 2ª Seção do STJ — especializada em Direito Privado — Salomão é visto como pivô de uma possível mudança na tendência da corte, tida como mais alinhada aos interesses do Poder Público.
O STJ vem observado um predomínio de ministros oriundos da Seção de Direito Público — conhecidos por terem um viés mais favorável à União nas questões que chegam ao colegiado. Isso se explica porque, até a administração do ministro Cesar Asfor Rocha, os ministros mais antigos de cada seção eram conduzidos à Corte Especial. Depois, adotou-se o processo de eleição: os ministros mais antigos do STJ passaram a ser eleitos e, como a seção de Direito Público reúne os mais antigos, moldaram a Corte Especial.
Esse fenômeno favoreceu a posição majoritária das teses desenvolvidas no âmbito do Direito Público. A mudança de perspectiva fez oscilar a jurisprudência do tribunal. Como os dois mais antigos da corte que seriam alocados no Órgão Especial não entraram nas eleições — a ministra Nancy Andrighi deslocou-se para o Conselho Nacional de Justiça e o ministro Sidnei Benetti está em processo de aposentadoria —, entraram Salomão e o ministro João Otávio de Noronha, que também atua na 2ª Seção e veio da advocacia pública.
Salomão vai substituir o ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima e diz que “é uma honra participar do órgão mais importante do tribunal”.
Fonte: Conjur