A necessidade de se encontrar com urgência um local para acolher os adolescentes em conflito com a lei de Ipatinga foi o tema central de uma reunião com segmentos da sociedade, promovida nesta segunda-feira, 11 de julho, no Salão do Júri do Fórum Dra.Valéria Vieira Alves. Com uma população que já ultrapassa 600 mil habitantes, a região do Vale do Aço ainda não possui um Centro de Internação de Adolescentes (CIA) - exigência obrigatória prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que visa promover a reeducação dos jovens infratores. A reunião foi coordenada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Ipatinga, José Clemente Piedade de Almeida.
O subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Ronaldo Pedron, informou que já existem recursos orçamentários para licitar ainda este ano o projeto de construção do Centro de Internação de Adolescentes (CIA), no distrito de Ipabinha, em Santana do Paraíso, em área doada pela Cenibra. O início das obras, segundo Pedron, está previsto para o próximo ano, e a inauguração, para 2013. Os recursos empregados serão de cerca de R$ 10 milhões.
Urgência
Apesar dos avanços obtidos em relação à construção do Centro, as autoridades de Ipatinga e representantes da sociedade civil salientaram que a cidade vive uma situação emergencial no que diz respeito à criminalidade. Assim é necessária uma solução imediata, até que o CIA seja inaugurado.
“Toda ‘gangue’ hoje tem um menor no meio. A situação no município é grave. Precisamos urgentemente de um local que possa abrigar provisoriamente esses adolescentes, até que o CIA comece a funcionar”, reforçou o juiz José Clemente Piedade de Almeida.
O promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Fábio Finotti, reiterou o pedido. “O impasse é presente. A internação desses adolescentes no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) definitivamente não é mais sustentável. Precisamos de uma solução logo”, reforçou.
O chefe da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil (1ª DRPC), João Xingo, pediu o apoio do Município para encontrar um local adequado para a instalação do Centro Provisório.
O subsecretário Ronaldo Pedron garantiu que tão logo sejam relacionados os possíveis locais para receber o Centro provisório, encaminhará uma equipe para fazer a avaliação dos espaços. Somente após a análise técnica dos imóveis, a Seds se pronunciará sobre a participação ou não do Estado na implantação do CIA provisório.
Diagnóstico
Os números envolvendo menores no crime em Ipatinga são alarmantes. Conforme levantamento da Polícia Militar, apresentados pelo coronel Henrique Guimarães, comandante da 12ª Região de Polícia Militar, e pelo tenente-coronel Francisco de Assis, comandante do 14º Batalhão, no primeiro quadrimestre deste ano, foram registrados cerca de 70 atos infracionais. Em 37,5% das ocorrências de tráfico de drogas registradas na cidade, no período de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011, houve o envolvimento de adolescentes. Em relação ao furto consumado, 30,4% das ocorrências tinham entre os envolvidos pessoas com idade entre 12 e 18 anos.
Os representantes da PM ainda informaram que em oito casos de homicídios consumados apurados no local, cinco dos 13 autores identificados eram jovens. Na tentativa de homicídio, foram 13 adultos presos e nove adolescentes apreendidos. Ainda conforme o levantamento, 8% dos atos infracionais praticados na cidade são considerados graves, percentual que está acima da média do Estado. Exemplos de atos considerados graves são o homicídio e o estupro.
O encontro contou ainda a participação de outros representantes da polícia, do Conselho Tutelar e de entidades da sociedade civil.
Fonte: TJMG