O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira de Carvalho, inaugurou na manhã desta quinta-feira (11/2) cinco novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nas comarcas de Bueno Brandão, Borba da Mata, Piranga, Cataguases e São João Nepomuceno. As cerimônias foram realizadas remotamente por meio de vídeo conferência por causa da pandemia da Covid-19.
Com as cinco inaugurações, os Cejuscs estão presentes em 217 das 297 comarcas do Estado. O Programa Justiça Eficiente (Projef), implantado pela atual direção do TJMG, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas mineiras até o fim da gestão do presidente Gilson Soares Lemes, que se encerra em junho de 2022. A 3ª vice-presidência pretende instalar pelo menos cinco Cejuscs por mês até a meta ser atingida.
Projef prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas mineiras até o fim da gestão do presidente Gilson Soares Lemes
No comando das cinco inaugurações, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, mais uma vez destacou a importância dos Cejuscs nas comarcas do interior, como uma forma de incentivar a conciliação. “Os Cejuscs quebram paradigmas ao incentivar a justiça de mediação, que é mais célere, mais barata e menos elitista, além de encerrar com a cultura de uma justiça belicista, ensinada nas universidades de Direito”, disse o desembargador.
Ele também lembrou a importância dos Cejuscs itinerantes, projeto do Tribunal de Justiça de levar a conciliação até municípios e distritos mais remotos do Estado e que não possuem prédios físicos do TJMG. “Contamos com as parcerias de prefeituras, câmaras municipais, OAB, Defensoria Pública e Ministério Público para conseguir levar a conciliação para mais pessoas, principalmente as mais carentes”, acrescentou o desembargador.
“A implantação de Cejuscs representa uma virada de mesa em várias comarcas, pois novas oportunidades nascem a partir da justiça conciliatória”, enfatizou o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras. “E contamos com a ajuda dos poderes executivo e legislativo para abrir as portas da justiça aos cidadãos”, completou o magistrado.
Borba da Mata e Bueno Brandão
Por causa da proximidade das comarcas, uma cerimônia única marcou a inauguração dos Cejuscs em Borba da Mata (Região Sul, a 423 km de Belo Horizonte) e Bueno Brandão (Região Sul, a 465 km de Belo Horizonte).
A juíza Elaine de Almeida Lopes Jardim, que responde pelas duas comarcas, lembrou que o Cejusc é uma poderosa ferramenta do Poder Judiciário para solucionar conflitos por meio da mediação. “O novo Código de Processo Civil chegou com a proposta de incentivar a auto composição dentro da Justiça. Assim, não vamos economizar esforços para que os Cejuscs sejam utilizados da melhor forma”, frisou a magistrada.
O corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, que participou da cerimônia ao lado do desembargador Newton Teixeira Carvalho, citou o exemplo do recente acordo firmado entre a Vale S/A , Estado e instituições públicas, firmado por meio do Cejusc de 2º Grau. “Este acordo é uma amostra da importância da justiça mediadora, evitando um processo litigioso que poderia perdurar por muitos anos”, observou o corregedor.
Participaram da cerimônia de inauguração dos Cejuscs em Borga da Mata e Bueno Brandão, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor Geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a juíza das duas comarcas, Elaine de Almeida Lopes Jardim; o juiz auxiliar da Corregedoria 4ª Região, Guilherme Sadi; o promotor de Justiça de Bueno Brandão Luis Augusto Belloti; o promotor de Justiça em Borba da Mata, Alessandro Machado; o defensor público, Francisco Saber; o representante da OAB em Borga da Mata, Jean Carlos Carvalho; o prefeito de Borba da Mata, Afonso Raimundo Souza; a vereadora de Borba da Mata, Tatiana Pires Pereira Cobra e o prefeito de Bueno Brandão, Sílvio Antônio Félix.
Piranga
Ainda pela manhã, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou o Cejusc na Comarca de Piranga ( Região Metalúrgica a 180 km de Belo Horizonte), dirigida pela magistrada Maria Tereza Horbatiuk Hypolito. “A nossa comarca é pequena, mas conta atualmente com um grande número de litígios, o que deixa a justiça muito lenta. A chegada do Cejusc em Piranga é uma forma de diminuir o elevado número de processos, facilitando a vida da população, principalmente a mais carente”, lembrou a juíza.
Magistrado em Piranga na década de 1990, o atual juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Reis, comemorou a instalação do Cejusc na comarca. “A população mais carente será muito beneficiada e, em breve, veremos os resultados na justiça mediadora”, prevê o juiz Eduardo Reis. “Doutora Maria Tereza, não se preocupe em resolver processos. Preocupe-se em resolver conflitos”, finalizou o juiz corregedor, dirigindo a palavra à magistrada da comarca de Piranga.
Também participaram da cerimônia em Piranga, o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras, o juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Márcio Souza Macedo; a representante da OAB, Glabiane Fernandes Carneiro; a procuradora do município de Piranga, Lays Costa Fernandes e a delegada de Polícia, Bethania Barbosa.
Cataguases
No início da tarde foi a vez da comarca de Cataguases (Zona da Mata, a 320 km de Belo Horizonte) ter seu Cejusc inaugurado. O diretor do foro, juiz João Carneiro Duarte Neto, se lembrou de sua passagem pela comarca de Manga, que já possui um Cejusc. “Em Manga pude entender a importância de um Centro Judiciário para a população”, observou o magistrado.
Para o diretor do foro de Cataguases, a justiça conciliadora empodera a sociedade e consequentemente promove a tão almejada pacificação social. “Mas é bom lembrar que Cejusc nenhum sobrevive sem o apoio de outras entidades”, alertou o juiz João Carneiro.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Carlos Márcio Souza Macedo, se lembrou que, quando era magistrado na comarca de Betim, o Cejusc chegou como um divisor de águas na região. “Levamos a conciliação até a universidade de Direito e foi uma grande experiência para todos”, lembra o magistrado.
Participaram da cerimônia de inauguração do Cejusc em Cataguases o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o ex-juiz de Cataguases, desembargador Jaubert Carneiro; o filho da terra e irmão do atual prefeito de Cataguases, José Henriques, desembargador Peixoto Henriques; o juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Márcio Souza Macedo; os juízes de Cataguases, Reinaldo Daniel Moreira e Cláudio Henrique Fuks; o promotor Leandro Barboza; o advogado e representante do prefeito José Henriques, Humberto Valverde; o coordenador pedagógico do curso de Direito da Faculdade Sudamérica, Alexandre Bonoto; o representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Cataguases, Camilo Cristóvão Vicente; o defensor público André Nery; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cataguases, Márcio Facchini.
São João Nepomuceno
O último Cejusc inaugurado nesta quinta-feira foi o da comarca de São João Nepomuceno (Zona da Mata, a 325 km de Belo Horizonte), dirigida pela magistrada Elisa Eumenia Mattos Machado Penido. “É um momento histórico para a comarca, pois a mediação e conciliação são importantes instrumentos para a prevenção de conflitos”, destacou a juíza.
“O Cejusc chega para marcar uma nova fase na região”, disse o juiz Júlio César Silveira de Castro, titular da 2ª Vara Cível, Criminal de Execuções Penais da comarca de Cataguases. “Temos que valorizar e estimular a conciliação e a mediação como formas objetivas e céleres de pacificar os conflitos”, acrescentou a promotora de justiça de Cataguases, Natália Salomão de Pinho.
Participaram da cerimônia o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras; os juízes auxiliares da Corregedoria, Carlos Márcio Souza Macedo e Guilherme Sadi; os promotores de justiça Luciano Ramos Baesso e Natália Salomão de Pinho; o defensor público Vinícius Paulo Mesquita, o prefeito de Cataguases, Ernandes José da Silva; e o presidente da Câmara Municipal, Leonardo de Oliveira Dutra.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG