Com a nomeação do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pleno do Tribunal elegeu, na tarde de hoje (4), novos membros para o Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro Hamilton Carvalhido é o novo coordenador-geral da Justiça Federal.

Os ministros Paulo Gallotti e Luiz Fux assumem, respectivamente, as vagas de membros efetivo e suplente do CJF. O ministro Gallotti agradeceu, em seu nome e no do ministro Fux, a eleição por aclamação, ressaltando o grande empenho que será destinado ao cumprimento de suas funções no CJF.

O Conselho da Justiça Federal, com sede em Brasília, tem como missão promover e assegurar a integração e o aprimoramento humano e material das instituições que compõem a Justiça Federal, sem prejuízo da autonomia necessária ao bom desempenho dessas unidades. O colegiado do CJF é formado por cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais do país, sendo presidido pelo presidente e pelo vice-presidente do STJ.

Coordenador-geral

Como novo coordenador-geral da Justiça Federal, o ministro Hamilton Carvalhido também desempenhará a função de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, órgão julgador colegiado que aprecia, em grau de recurso, processos oriundos dos Juizados. A uniformização da jurisprudência dos Juizados, promovida pela Turma Nacional, é fundamental para a garantia da celeridade e da segurança jurídica desses juízos.

O ministro Carvalhido começou sua história jurídica em sua terra natal, Rio de Janeiro. Em 1966, abraçou a carreira de defensor público, profissão a que chegou por nomeação após ser aprovado em concurso público de provas e títulos. Iniciava, assim, sua carreira do Ministério Público do então Estado da Guanabara. De lá para cá, foi sendo promovido, por merecimento, a promotor substituto, promotor público e procurador de Justiça.

Em 1989, foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público e, posteriormente, para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Foi nomeado procurador-geral de Justiça por dois biênios e presidente eleito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil, em 1998.

No ano seguinte, chegou ao cargo de ministro do STJ, no qual integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma. Integrou, ainda, a Terceira Seção e Sexta Turma, das quais foi presidente. O ministro também é o coordenador da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Penal (CPP).

Fonte: STJ