O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCEMG, conselheiro Cláudio Couto Terrão, tomou posse no início de noite desta quarta-feira (15/02), em solenidade realizada no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG. O conselheiro sucede, durante o biênio 2017-2018, o conselheiro Sebastião Helvecio que presidiu a Corte de Contas mineira no biênio 2015-2016. Como vice-presidente, foi empossado o conselheiro Mauri José Torres Duarte, e como corregedor, o conselheiro José Alves Viana, também eleitos pelo Tribunal Pleno na mesma sessão do dia 14 de dezembro de 2016.

O desembargador Alberto Diniz Junior, vice-presidente Financeiro da Amagis, representou o presidente desembargador Maurício Soares.

“Somos o produto de nossas experiências pessoais e profissionais, mas nunca seremos nada sozinhos”, afirmou o presidente Cláudio Terrão em seu discurso de posse, depois de citar versos de dois poemas de Fernando Pessoa e destacar as lições aprendidas para o “desafio de conduzir, nos próximos dois anos, a gestão do TCEMG. Terrão enfatizou que “nunca alcançaremos o máximo desse potencial singular que temos, se não estivermos abertos às enriquecedoras experiências dos outros, daqueles que estão ao nosso lado, com suas vivências pessoais e profissionais diferentes, prontas para serem predispostas à realização dos mesmos sonhos”.
O novo presidente agradeceu a todos os dirigentes que lhe antecederam, especialmente ao conselheiro Sebastião Helvecio, “pelo excepcional trabalho de construção dessa magnífica infraestrutura tecnológica que ele nos deixou de legado”, referindo-se, principalmente, ao recém inaugurado centro tecnológico – a Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação. Para Cláudio Terrão, esse legado facilitará em muito a atuação do controle externo mas impõe um desafio ainda maior no permanente processo de construção institucional. “Não nos cabe apenas dar continuidade ao que até aqui fora desenvolvido, mas tornar efetivo o uso de toda essa base tecnológica para devolver à sociedade mineira cada centavo que foi investido na busca da efetividade da função de controle”, esclareceu.

Prestando uma homenagem ao presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon – e conselheiro do TCE de Pernambuco, Valdecir Pascoal, pela busca na harmonização de ações, procedimentos e processos de trabalho em favor do controle externo em todo o país, Terrão ressalvou que “ainda há muito caminho a percorrer para que possamos exercer nossas funções em grau de excelência”. E lançou um pedido aos “parlamentares presentes, especialmente aos representantes do Estado de MG no congresso nacional, de apoio à causa da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas”, assinalando que é fundamental haver “um controlador dos controladores”.

O conselheiro Terrão também aproveitou para assumir um compromisso inovador com os servidores, mencionando a importância do resgate motivacional: “de, em breve, instituir no Tribunal de Contas, o modelo de trabalho de home office, paradigma voltado essencialmente ao controle da produção, da qualidade e do resultado, e não ao velho modelo formal e presencial que, embora ainda necessário, muitas das vezes acaba por frustrar a potencialidade organizacional e criativa dos servidores”.

Abertura

Entre várias autoridades presentes na solenidade de posse, compuseram a mesa de honra o conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio, substituído pelo conselheiro Cláudio Terrão, após a posse como presidente; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Jr., representando o governador do Estado, Fernando Pimentel; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de MG, deputado Adalclever Lopes; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MG, desembargador Herbert Carneiro; o ex-governador do Estado de MG, Alberto Pinto Coelho; o procurador-geral de Justiça do Estado de MG, Antônio Sérgio Tonet; a defensora pública-geral do Estado de MG, Christiane Neves Procópio Malard; o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCEMG, Daniel de Carvalho Guimarães; o prefeito municipal de BH, Alexandre Kalil; o coronel Marcos Mota Bastos, representando o comandante da 4ª Região Militar, general de Divisão do Exército, Walmir Almada Schneider Filho; o presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Henrique Braga; o comandante do Centro de Instrução e adaptação da Aeronáutica – CIAAR, Brigadeiro do Ar, Ivan Moysés Ayupe; e o presidente da Atricon do Brasil, conselheiro do TCE-PE, Valdecir Fernandes Pascoal.

Ao abrir a cerimônia, o conselheiro Sebastião Helvecio, ainda como presidente do TCEMG, afirmou que o Tribunal de Minas estaria em mãos firmes, equilibradas e seguras, ao destacar a inteligência de Cláudio Terrão, a serenidade de Mauri Torres, o humanismo de José Alves Viana e a competência técnica de Gilberto Diniz, que assumirá o cargo de Ouvidor do TCEMG no próximo biênio. O conselheiro Helvecio ressaltou que deixava a presidência do Tribunal tranquilo, por ter buscado fazer o melhor e por contar “com o melhor corpo técnico de todos os 34 tribunais de contas do Brasil”; insatisfeito, “no sentido pleno do significado, se pensarmos que os satisfeitos em demasia tendem a se acomodar”; e muito feliz, “por que saio melhor do que entrei e estou convencido de que os tribunais de contas são as instituições que mais podem ser úteis ao exercício da democracia”.

Mais pronunciamentos

O conselheiro substituto Hamilton Coelho destacou a competência, tanto de Sebastião Helvecio na modernização e condução do TCEMG “por mares tormentosos, em uma fase de escassez tanto orçamentária quanto de pessoal, resistências interna e externa”, quanto de Cláudio Terrão, salientando sua habilidade, formação, experiência profissional e a capacidade de transitar entre distintas áreas do conhecimento humano. “É, portanto, um trunfo desta Corte de Contas, contar agora com um presidente formado, tanto em Ciência da Computação quanto em Direito”, acrescentou.

Também o procurador-geral do MP junto ao TCEMG, Daniel de Carvalho Guimarães, destacou as qualidades, história e conhecimento técnico do conselheiro Cláudio Terrão, assinalando ser um motivo de orgulho para todos os membros do órgão que representa, a sua posse como presidente do TCEMG. O procurador dirigiu um agradecimento especial ao conselheiro Sebastião Helvecio, afirmando que ele “mudou a forma de fazer o controle externo no país”.

Os empossados

O novo presidente do TCEMG tem 48 anos e nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Iniciou sua carreira profissional por meio de concurso público, como militar da Aeronáutica em 04 de fevereiro de 1985. Cursou a Escola de Especialistas da Aeronáutica em Guaratinguetá, São Paulo, onde se formou sargento especialista em aviões e, em 1992, tomou posse no cargo técnico do Tesouro Nacional, tendo sido lotado na Delegacia da Receita Federal em Recife, onde trabalhou na área de suporte aos usuários e desenvolvimento de sistemas. É graduado em ciência da computação e direito. Em 2000 tornou-se procurador do INSS e oito anos depois passou a integrar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás. No mesmo ano de 2008, Terrão ingressou no TCEMG como procurador do Ministério Público junto ao TCEMG, após aprovação em concurso e, no dia 22 de dezembro de 2010, foi empossado conselheiro do TCEMG, nomeado pelo então governador do Estado, Antonio Anastasia, para a vaga deixada pelo conselheiro Flávio Régis Xavier de Moura e Castro.

O vice-presidente eleito, Mauri Torres, foi deputado estadual por seis legislaturas e Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por dois mandatos consecutivos. E o corregedor eleito, José Alves Viana, é médico, foi vereador e prefeito do município de Curvelo (MG), deputado estadual de Minas Gerais por quatro mandatos e também já presidiu a ALMG.


Fonte: TCE-MG