Tomaram posse nesta terça-feira, 20 de fevereiro, quatro conselheiras e dois conselheiros no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada no Plenário do Conselho e teve transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CNJ (assista aqui).
Foram empossadas a juíza Renata Gil, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Daniela Madeira; a advogada da União Daiane Nogueira de Lira; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos; e o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) José Rotondano.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, o desembargador do TJMG, Nelson Missias de Morais, diretor-presidente da ENM, e o ministro do STJ Afrânio Vilela, além de diversos outros magistrados e magistradas, estiveram presentes.
“Em nome da Magistratura mineira, parabenizo a todos os novos conselheiros do CNJ, especialmente a estimada colega Renata Gil, que, com sua experiência e visão, contribuirá enormemente para o CNJ. Desejo que as jornadas de todos seja repleta de sucesso e realizações, sempre guiadas pela busca da justiça e pelo bem comum. E esperamos receber as novas conselheiras e conselheiros para uma visita à Amagis, a Casa da Magistratura Minas”, disse o juiz Luiz Carlos.
Em seu discurso, a juíza Renata Gil agradeceu a apoio dos ministros e aos senadores que a sabatinaram e depositaram votos de confiança nessa difícil missão de representar a justiça estadual no CNJ. “Quando me tornei juíza tive o compromisso de cumprir a Constituição e as leis no meu país. Aqui eu reafirmo esse compromisso, agregando a necessidade de entregar à sociedade justiça e paz social”, afirmou Renata.
A magistrada disse ser motivo de honra ocupar uma cadeira da justiça estadual no CNJ e que o desafio de entregar justiça rápida em um país que possui 80 milhões de processos e 18 mil juízes é gigantesco. “Quero dizer que terão de mim todo o meu empenho pessoal e vontade de trabalhar. Sou uma operária da Justiça”, disse Renata.
Finalizando, Renata agradeceu aos colegas magistrados e magistradas de todo o Brasil que a permitiram chegar até o CNJ e que prestigiaram a posse. “Agradeço a todos que confiam que essa cadeira vai cuidar da primeira infância, papel que o ministro designou, e também da proteção às mulheres”, afirmou a magistrada.
Ao dar posse aos novos conselheiros, o presidente do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou os empossados e apresentou a agenda do CNJ e as prioridades neste ano de 2024, em três eixos: eficiência da justiça, promoção dos direitos fundamentais e inovação.
CNJ cria programa de concessão de bolsas para pessoas negras e indígenas
Durante a cerimônia de posse, o CNJ firmou um convênio com a Fundação Getúlio Vargas para implementação de um programa de concessão de bolsas para pessoas negras e indígenas em cursos preparatórios para provas da magistratura. A FGV vai credenciar e gerenciar os recursos para o programa de bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas e pessoas com deficiência (PcD) à magistratura. Também foi assinada parceria com a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e com a Escola Superior da Magistratura do RS, que fornecerá bolsas de estudos aos candidatos negros.
1ª Sessão Ordinária
Com a presença dos novos conselheiros, após a solenidade de posse, na tarde desta terça-feira (20) o CNJ realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2024. A sessão foi marcada pela despedida da conselheira Jane Granzoto, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que encerra o mandato de dois anos no dia 22 de fevereiro.
Renata Gil é magistrada do Rio de Janeiro há 25 anos. Formou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj, em 1994. Atuou nas Comarcas de Conceição de Macabu, Silva Jardim, Rio Bonito e Rio de Janeiro, onde é titular da 40ª Vara Criminal desde 2007. Eleita pela primeira vez em 2015, Renata Gil presidiu a Amaerj por dois mandatos consecutivos, de 2016 a 2019. Em seguida, foi a presidente da AMB de 2019 a 2022.
Guilherme Augusto Caputo Bastos tem graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialização pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e doutorado pela Universidade Nove de Julho (SP). É autor do livro “O Dano Moral no Trabalho”. Assumiu o cargo de Juiz do Trabalho em 1989 e, desde 2007, é ministro do TST.
José Edivaldo Rocha Rotondano formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (BA). Foi promotor e procurador de Justiça na Bahia entre 1984 e 2012, quando assumiu o cargo de desembargador estadual. Foi corregedor eleitoral entre 2019 e 2020 e, desde 2022, atua como corregedor-geral do Tribunal de Justiça baiano.
Mônica Autran Machado Nobre é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Assumiu o cargo de juíza federal em 1996 e, desde 2013, é desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ela integra a 4ª Turma do TRF, especializada em Direito Público.
Daniela Pereira Madeira é graduada em Direito pela Universidade Santa Úrsula (RJ). Desde 2002, é juíza federal do TRF da 2ª Região, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo. Atua como juíza auxiliar na Corregedoria do Conselho da Justiça Federal, na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e no próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Daiane Nogueira de Lira tem graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É advogada da União desde 2009 e, em 2013, assumiu a chefia de gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela integra o Instituto Nós Por Elas, entidade que promove campanhas de combate à violência contra a mulher.
Fotos: G.Dettmar/Ag.CNJ