O Tribunal de Justiça do Amazonas receberá na próxima semana a visita do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão formada por juízes auxiliares do Conselho vai a Manaus, na próxima terça-feira (23/02) a pedido do próprio judiciário local, discutir os impactos de possíveis problemas orçamentários e financeiros sobre a prestação de serviços jurisdicionais no estado.
O secretário-geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes, que coordena o GAT, explicou que o CNJ está preocupado em contribuir para que os tribunais possam encontrar mecanismos que lhes assegurem os recursos necessários para melhoria dos serviços, investimentos em tecnologia e capacitação de recursos humanos. No Amazonas, este objetivo pretende ser obtido com início de um processo de acordos institucionais envolvendo executivo e o legislativo, atuando o CNJ no apoio aos encontros.
O GAT foi criado por decisão do ministro Cezar Peluso em outubro do ano passado para, entre outras tarefas, apoiar os tribunais estaduais na negociação de recursos orçamentários com o Executivo. “O objetivo da iniciativa é apoiar os tribunais na aprovação do orçamento nas assembleias legislativas”, explica Marcondes, ressaltando que a iniciativa reforça a parceria do CNJ com os tribunais. O objetivo final é a prestação de serviços jurisdicionais com qualidade. “Trabalhamos para que o Judiciário se torne cada vez mais eficiente”, comenta.
Segundo Marcondes, em alguns estados o judiciário local encontrou meio de resolver seus problemas orçamentários. É o caso dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Pará (TJPA), que criaram fundos de modernização, formados com a arrecadação de custas, e superaram o problema da falta de recursos. Hoje, o TJRJ está com as finanças equilibradas e consegue fazer os investimentos necessários.
Fonte: Agência CNJ de Notícias